O site do Ministério Público noticia importante ação do órgão. Reunião realizada no gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Iporá, na última semana, definiu os instrumentos necessários para a concretização do Programa de Acolhimento Familiar, idealizado pelo Judiciário, e que contará em Iporá com apoio da Secretaria de Promoção Social, equipe de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Conselho Tutelar.
De acordo com o promotor de Justiça Vinícius de Castro Borges, o principal tópico do encontro tratou do cadastro de famílias aptas a receber crianças em situação de risco, durante curto período de tempo, necessário à aplicação de medidas protetivas à criança e aos pais, buscando-se a reintegração familiar, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ficou definido que esse levantamento será feito no Creas, com estudo e elaboração de laudo psicossocial, que irá concluir pela inclusão ou não da família no cadastro.
A busca dos casais que apresentem ambiente familiar adequado ao acolhimento prevê a atuação integrada das instituições, em especial os profissionais do Creas e Conselho Tutelar. Conforme explica o promotor, a aptidão será aferida por relatório do conselho e por meio de avaliação psicológica, não resultando em nenhum custo financeiro adicional ao município.
Vinícius de Castro também esclarece que o êxito do programa dependerá, além da atuação conjunta, do entendimento de sua real finalidade, que é minorar as consequências do desligamento temporário da criança de sua família natural visando promover sua reintegração, após a aplicação das medidas protetivas necessárias. Deverão ser observados ainda os critérios na formação do cadastro das famílias interessadas, que terão perfil diverso daquelas que buscam a adoção, vez que se trata de transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta.
Como medidas iniciais ao desenvolvimento do projeto, os representantes do Creas no encontro irão repassar a orientação e diretrizes sobre a necessidade do laudo psicossocial que conclua pelo perfil do casal de acolhimento temporário, bem como o levantamento da eventual assistência material ou não das famílias que necessitarem.
Ficou acordado também que todas as instituições envolvidas deverão buscar divulgação do programa nos veículos de comunicação e nas sedes de entidades sociais e religiosas para que as famílias interessadas façam o alistamento e outras providências junto ao Creas de Iporá. (Cristiani Honório dos Santos / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
