O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da comarca de Caiapônia, vai ouvir o ex-prefeito de Doverlândia, Ipácio Divino de Oliveira, sobre a acusação de apropriação indébita de mais de 5 mil sacas de arroz oriundas da lavoura comunitária da cidade, além de verbas públicas e insumos agrícolas pertencentes à Secretaria de Agricultura do Estado de Goiás e do município.
Para a audiência de instrução e julgamento, marcada para o dia 14 de novembro, também foram convocados Carmem Vilela Lima de Oliveira, que trabalhava na Associação Comunitária, Cultura e Educação da prefeitura; e os ex-secretários de Administração, Romério Faria Rodrigues, e de Habitação e Urbanismo, Cláudio Gomes, todos denunciados por envolvimento no crime.
De acordo com o Ministério Público, os acusados descumpriram um acordo com a Secretaria de Agricultura do Estado de Goiás e arrendaram uma área 60 alqueires em favor de Romério e Cláudio, referente à safra comunitária de 2006-2007. Com isso, foram gastos dos cofres municipais a quantia de R$ 65,3 mil.
Trator
O magistrado também recebeu outra denúncia contra Ipácio Divino sobre um empréstimo de um trator da prefeitura para que Romério e Cláudio transportassem e espalhassem calcário em suas lavouras. Para Thiago Soares, o princípio da insignificância é inaplicável no caso, já que se trata de conduta de agente público no exercício de sua função, repercutindo, inclusive em violação aos princípios da administração.
Os acusados já apresentaram defesa prévia negando qualquer participação tanto no desvio dos bens quanto no empréstimo do trator. Romério e Cláudio alegaram que plantaram as safras às suas próprias expensas e, tanto eles quanto Carmem, refutam qualquer celebração de convênio.Sobre o trator, o ex-prefeito disse que não cedeu o veículo e, ainda que o tivesse feito, isso não seria crime, mas um incentivo a pequenos produtores rurais. (Texto: Aline Leonardo – Centro de Comunicação Social do TJGO)
