Fausto José da Costa foi condenado a 16 anos de reclusão pelo Tribunal do Juri realizado ontem (10), na comarca de Anicuns, por atirar e matar a vítima Valdeci Moraes de Lima após uma briga por cerveja. De acordo com os autos, o crime foi cometido na madrugada do dia 15 de junho de 2003, durante a festa em louvor a São Sebastião, no distrito de Capelinha, decorrente de um desentendimento motivado por duas cervejas. Segundo a juíza da comarca, Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, na Cadeia Pública de Anicuns.
A defesa pediu a absolvição do réu alegando que este agiu em legítima defesa e pleiteou a diminuição da pena pelo fato de o acusado estar sob forte emoção e sob provocação da vítima. O Conselho de Sentença, no entanto, reconheceu as qualificadoras de motivação fútil e de que o réu agiu por meio de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. Os jurados não acataram os argumentos da defesa e decidiram pela condenação e pela não diminuição da pena. A magistrada facultou ao sentenciado a possibilidade de recorrer em liberdade, já que ausentes os requisitos que justificariam a decretação de sua prisão preventiva. (Texto: Lorrany Oliveira – estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)
