O promotor de Justiça Rômulo Corrêa de Paula ofereceu denúncia contra o superintendente de Recursos Humanos da Prefeitura de Jussara, Luiz Antônio Capela, por desvio de mais de R$ 400 mil dos cofres públicos. Também foram denunciados por peculato a mulher de Capela, Sônia Maria de Jesus Capela, e o servidor público Vilmar José Padilha, por terem concorrido para a prática criminosa.
O peculato ocorrido no âmbito da administração municipal de Jussara, entre 2009 e 2012, desencadeou as investigações que ocasionaram a busca e apreensão de documentos na prefeitura, no início desta semana, com apoio do Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MP-GO, numa operação que apura outros desvios envolvendo outros servidores da administração municipal.
Os desvios
De acordo com a denúncia, o superintendente era responsável pela elaboração da folha de pagamento dos servidores municipais e pelo repasse ao Banco do Brasil, por meio de sistema eletrônico, dos valores que deveriam ser transferidos da conta do município para os servidores como pagamento da remuneração mensal.
Apuração do MP constatou que, entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2012, Capela, por 38 vezes, acrescentava indevidamente horas extras e gratificações a vários servidores municipais, ao preencher o programa da folha de pagamento, a fim de majorar o valor total que seria transferido da conta do município para os servidores.
Posteriormente, na hora de elaborar a planilha que seria enviada ao banco, o chefe do RH somava todos os benefícios acrescidos ilegalmente, transferindo seu valor para sua conta pessoal e para a conta pessoal da mulher, Sônia Maria.
Para o promotor, Sônia concorreu para a subtração por saber que as quantias eram transferidas indevidamente para a sua conta, além de usufruir do dinheiro obtido ilegalmente do erário. O uso exclusivo da conta-corrente de Sônia perdurou até setembro de 2010, quando Capela abriu sua própria conta, passando a destinar os valores subtraídos para sua própria conta e também para a da mulher. Agindo dessa forma, os dois desviaram R$ 395.369,95.
Também consta da denúncia que, por nove vezes, entre 2009 e 2012, Capela contou com a ajuda do servidor comissionado Vilmar José Padilha, utilizando-se de sua conta-corrente, para subtrair R$ 12.334,50 dos cofres públicos.
Pelos fatos descritos, o MP denuncia os três servidores pelo crime continuado de peculato, sendo Luiz Antônio Capela e Sônia Maria de Jesus pela prática do crime por 38 vezes, e Vilmar José Padilha, por 9 vezes. (Cristiani Honório dos Santos / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
