Ontem, 25, no final da tarde, em sua sede, a diretoria do Sintego e professores da rede municipal conversaram com mais um candidato a prefeito de Iporá. Desta vez foi Naçoitan Leite(PSDB) da Coligação Tempo de Trabalho e Progresso, que foi acompanhado de seu vice Adeilton Ferreira(DEM), que é professor.
O candidato, assim como fez o concorrente do PMDB, também assinou uma carta -compromisso para com os professores municipais, comprometendo-se a adoção de medidas administrativas de interesse dos profissionais da educação. Naçoitan Leite enfatizou que estas reivindicações são justas e serão cumpridas em sua gestão. Disse que, se eleito for, irá reunir novamente com os educadores para, juntos, escolher um Secretario de Educação que seja um professor. Prometeu também melhorar o transporte escolar da zona rural e adquirir novos ônibus.
Professores cobraram. O candidato fez compromisso.
Professores fizeram suas reivindicações
Maria Monteiro, presidente da regional do Sintego, apresentou ao candidato a lista de reivindicações. Antes, listou conquistas já obtidas e que devem ser respeitadas.
São elas:
– Plano de Carreira Único dos profissionais da educação
– Horas atividade para professor de acordo com a Lei nº 11.738/2008 que garante um terço da jornada de trabalho para estas horas.
– Piso Salarial de acordo com a Lei 11.738/2008, respeitando o plano de carreira do magistério, leis complementares números 02/2008 e 03/2008.
– Criar o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, servidores administrativos e de serviços gerais, garantindo-lhes a profissionalização e enquadramento definitivo no referido plano;
– Priorizar o atendimento da demanda educacional no município na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, de modo a atender as matrículas nos anos iniciais e finais destas modalidades;
– Promover as medidas de ampliação da arrecadação de impostos próprios, recursos em que os 25% constitucionais ficam 40% para a educação no município, a saber: o IPTU, o ITBI, o ISSQN, a Dívida Ativa e outros, como forma, de elevar o valor per capita por aluno desta município.
– Garantir a aplicação do percentual de recursos constitucionalmente previstos para a educação;
– Combater os desvios de finalidades na aplicação dos recursos constitucionais da educação;
– Realizar a Conferência Municipal de Educação, de forma a planejar, juntamente om os demais entes federados, o atendimento e a demanda educacional no município;
Metas a serem atingidas:
– Cumprimento e atualização do Plano de Carreira e Estatuto do Magistério.
– Aplicação e atualização do Piso Salarial do mês de janeiro de cada ano, de acordo com a Lei 11.738/2008 e das leis municipais nº 02/2008 e 03/2008.
– Assinar todas as titularidades e promoções já requeridas, garantir e cumprir os prazos previstos no Estatuto e no Plano de Carreira, de modo a impedir o acúmulo de pedidos;
– Correção dos enquadramentos obedecendo a progressão horizontal de acordo com o tempo de serviço no município;
– Atualização da tabela salarial de todos os servidores municipais, de tal modo que nenhum servidor do município receba menos que um salário mínimo a título de vencimento base;
– Garantir a gestão democrática em toda rede municipal de ensino, por meio de lei local, com eleição direta para as direções de unidades escolares;
– Criar o cargo de diretor(diretora) das unidades de Educação Infantil;
– Instituir jornada de trabalho de 40 horas semanais para todos os professores, do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental, sem distinção;
– Garantir a autonomia de gestão e execução financeira dos recursos da educação pela Secretaria Municipal de Educação;
– solucionar definitivamente a valorização das merendeiras/professoras que recebem como merendeiras;
– Comprometer e manter uma boa relação com a categoria e entidades representativas.
(Adriana Oliveira Marques)
