Claiton Alves dos Santos, presidente da Subseção da OAB de Iporá, acaba de voltar de uma audiência no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ), onde, juntamente os demais que presidem subseções em todo interior goiano, foi cobrar o preenchimento de vagas de jupízes em Comarcas desassistidas. Na região do Oeste Goiano o problema é gritante. Faltam Juízes nas comarcas de Montes Claros, Aragarças e Piranhas. Em Iporá falta juiz para a Vara de Fazenda Pública.
Enil, diretor tesoureiro da OAB -Go, com seu presidente, Henrique Tibúrcio, acompanhado de Claiton Alves, presidente da Sub-seção da OAB local: apelo por juízes em comarcas onde não há os titulares.
Claiton Alves dos Santos, presidente da Subseção da OAB de Iporá, acaba de voltar de uma audiência no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ), onde, juntamente os demais que presidem subseções em todo interior goiano, foi cobrar o preenchimento de vagas de juízes em Comarcas desassistidas. Na região do Oeste Goiano o problema é gritante. Faltam Juízes nas comarcas de Montes Claros, Aragarças e Piranhas. Em Iporá falta juiz para a Vara de Fazenda Pública.
Claiton afirma que voltou esperançoso da audiência no Tribunal de Justiça. Um concurso de Juiz em andamento e outro a caminho são soluções para ampliação do quadro de magistrados e preenchimento de vagas. Em um primeiro momento, serão 64 juízes que vão tomar posse.
A audiência
O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, levou representantes das 43 subseções da Ordem no Estado para reunião com o presidente do TJ-GO, Ney Teles de Paula. Durante duas horas, magistrados e advogados discutiram soluções para a carência de juízes e servidores em Goiás, sobretudo nas comarcas do interior.
“A situação é quase insustentável e até reconhecemos o empenho do Tribunal em buscar soluções, mas tememos que o remédio não chegue a tempo de salvar o paciente”, afirmou Tibúrcio. O presidente da OAB-GO prontificou-se a atuar ao lado do TJ-GO numa união de forças com o Governo do Estado, Assembléia Legislativa e Ministério Público, dada a gravidade do problema. Existem em Goiás 92 varas sem juízes e a Ordem estima que seriam necessários de 120 a 150 magistrados, além de servidores, para o Judiciário atender à demanda de processos.
Ney Teles dispensou apoio dos demais poderes e afirmou que ampliou de 34 para 64 o número de vagas de concurso que já está em andamento e deve ser concluído até outubro. Antes do fim deste processo seletivo, comprometeu-se a lançar novo edita para contratação de mais juízes, a fim de sanar toda a demanda do Estado. Além disso, lançará edital em maio de concurso unificado para contratação de servidores para todo o Estado. “Tudo o que é possível dentro da lei e dos parâmetros do CNJ estamos fazendo. Temos um sincero propósito de acertar”, afirmou.
Tibúrcio afirmou que os prazos são positivos e demonstrou otimismo com as soluções apresentadas pelo TJ-GO. “Saio da reunião mais animado. Pelo panorama apresentado, podemos prever que ao menos 90 juízes devem ser contratados até meados de 2014, o que será em tempo. A reunião foi muito proveitosa, a OAB quer contribuir com o Tribunal nesse espírito colaborativo”, concluiu Tibúrcio.
