A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) fez uma pesquisa em todo país junto aos municípios identificando quais são as prefeituras municipais que, entre os anos de 2006 e 2010, melhor cumpriram as Leis de Responsabilidade Fiscal. Os dados estão no site da Firjan. Os municípios da região que melhor honraram compromissos financeiros foram: Montes Claros de Goiás, Paraúna, Aragarças e Diorama. Os de pior cumprimento das leis fiscais foram: Jussara, Britânia, Adelândia e Turvânia. Veja detalhes.
Como está seu município no cumprimento das leis fiscais?
Classificação no Estado Município Índice Firjan
6º – Montes Claros de Goiás – 0.7482
12º – Paraúna – 0.7281
24º – Aragarças – 0.6963
27º – Diorama – 0.6878
30º – Aruanã – 0.6717
43º – Palmeiras de Goiás – 0.6287
47º – Iporá – 0.6199
50º – Anicuns – 0.6166
54º – Ivolândia – 0.6135
63º – Jaupaci – 0.6001
67º – Nazário – 0.5975
70º – Córrego do Ouro – 0.5946
92º – Caiapônia – 0.5630
94º – Doverlândia – 0.5611
99º – Baliza – 0.5562
103º – Sanclerlândia – 0.5512
109º – Matrinchã – 0.5449
118º – Buriti de Goiás – 0.5302
119º – Jandaia – 0.5289
129º – São Luís de Montes Belos – 0.5137
130º – Piranhas – 0.5128
131º – Santa Bárbara de Goiás – 0.5104
132º – Corumbá de Goiás – 0.5103
133º – São Miguel do Passa Quatro – 0.5090
134º – Novo Planalto – 0.5085
138º – Moiporá – 0.5043
141º – Israelândia – 0.5015
142º – Firminópolis – 0.5008
143º – Novo Brasil – 0.4930
145º – Palestina de Goiás – 0.4921
157º – Arenópolis – 0.4714
158º – Bom Jardim de Goiás – 0.4703
161º – Cachoeira de Goiás – 0.4676
166º – Amorinópolis – 0.4521
184º – Itapirapuã – 0.4223
204º – Santa Fé de Goiás – 0.3281
206º – Jussara – 0.3251
215º – Britânia – 0.2954
217º – Adelândia – 0.2893
219º – Turvânia – 0.2815
Santa Isabel, Uruaçu, Alto Horizonte e Jesúpolis são os municípios mais eficientes em Goiás. E como anda o cumprimento de leis fiscais no país?
A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país. As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil.
Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. Os dados são do IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.
Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.
O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
