Adriano Coutinho, vereador presidente da Câmara de Iporá, está à frente de sessões do Legisltivo iporaense onde vários projetos, vindos do Executivo ou requerimentos de autoria de vereadores estão sendo tramitados nesta semana. Em uma das matérias está sendo votado o Orçamento do Município para o ano de 2012.
As sessões tiveram início ontem, 19, e prosseguem até sexta-feira, 23. Nos dias 20, hoje, e 21, amanhã, as sessões terão início às cinco horas da tarde. Nos dias 22 e 23, o horário de início das sessões está marcado para nove horas da manhã.
Confira abaixo quais matérias foram apresentadas e quais receberam sua primeira votação nesta segunda feira.
Projeto de lei nº 31/2011 de autoria do Poder Executivo que, “estima receita e limita despesa do municipio de Iporá, fundos e autarquias para o exercício de 2012 e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 32/2011 de autoria do Poder Executivo, “altera os anexos da lei de diretrizes orçamentárias aprovadas pela lei 1455/2011 e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 33/2011 de autoria do Poder Executivo que, “modifica os anexos do plano plurianual aprovado pela lei nº 1395/2009, para nele incluir e alterar ações, metas físicas e financeiras”.
Indicativo nº 06/2011 de autoria do Sr. Vereador Eurides Laurindo que, “altera o parágrafo 1º no art. 46 da lei complementar nº 01/2008 e dá outras providências”. (Modifica a data base dos serviores públicos municipais de maio para janeiro)
Requerimento nº 38/2011 de autoria do Sr. Verador Suélio Gomes. (Requer do Sr. Prefeito autorização para agências bancárias em Iporá que queiram instalar caixas eletrônicos na sede da prefeitura, possam fazê-lo)
Matérias que receberam sua primeira votação em 19 de setembro
1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 28/2011 de autoria do vereador Adriano Coutinho que, “Designa nome de Rua ao Sr. Adonias Dias dos Santos (Casquete) nesta cidade e dá outras providências”
1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 29/2011 de autoria do Poder Executivo que, “Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º da Lei 1447, de 29 de março de 2011 e dá outras providências”. (especifica mais detalhadamente quais lotes serão objeto de doação do município às famílias de baixa renda beneficiadas pelo programa habitacional “Moradia Digna, Direito de Todos” – Imóvel na Planta – Associativo)
1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 30/2011 de autoria do Poder Executivo que, “Ratifica o protocolo de intenções celebrado entre o município de Iporá e os municípios de Diorama, Amorinópolis, Israelândia e Jaupaci, objetivando a constituição do Consórcio Intermunicipal de Municípios da Microrregião do Araguaia para gerenciamento de resíduos sólidos urbanos-CIMMA”.
1ª discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2011 de autoria do Sr. Vereador Duílio Siqueira que, “Concede título de cidadania de Iporá ao Prof. Dr. Daniel Blamires ( Professor UEG – Iporá) e dá outras providências”.
1ª discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2011 de autoria do Sr. Vereador Duílio Siqueira que, “Concede título de cidadania de Iporá à Profa. Marilda de Lima Oliveira Ferreira (Diretora UEG – Iporá) e dá outras providências”.
