O www.avozdopovo.com.br, site de São Luís de Montes Belos e que tem Edivaldo Oliveira como seu editor mostra fato em que Polícia Militar e Conselho Tutelar flagraram situação de abuso a menores de idade. Veja a matéria completa:
São Luís: Dono de faculdade e mais quatro são presos numa festinha com menores
No início da madrugada do dia 9, passado, por volta de 1h30, o comerciante Lucimar Tomaz da Costa, recebeu uma triste notícia pelo telefone celular. Suas duas filhas, ambas menores de idade, sendo uma de 15 anos, estariam numa chácara, identificada por Estância Araújo, participando de uma festinha, regada à bebida alcoólica e banho de piscina, na companhia de homens adultos e até casados.
Em seguida, o pai acionou o Conselho Tutelar de São Luís de Montes Belos e passou o caso aos conselheiros, Marcivon e Samuel. De acordo com Lucimar, as filhas teriam sido aliciadas para participarem da referida festa. Após solicitar o apoio da Polícia Militar, os conselheiros foram até o local e constataram que a denúncia tinha procedência.
Ao chegarem ao local, os policiais, comandados pelo sargento Xavier, e os conselheiros encontraram, além das filhas do denunciante, outras adolescentes também participando da festinha. O inusitado da ação, é que a propriedade pertence a um dos donos de um estabelecimento superior de ensino, de São Luís. Carlos Roberto de Araújo é um dos donos da Faculdade Montes Belos. Além de Carlos, também foram presos Cleber Castro, Eduardo José Rodrigues, Leandro Francisco dos Santos e Diego Bernardes da Silva Freitas.
A maior parte das pessoas flagradas no local, segundo o relatório da PM, usava roupas de banho, biquínis e sungas. Também, de acordo com o relato dos policiais e conselheiros, no local havia muita bebida alcoólica, entre pingas e cervejas, e churrasco. Também de acordo com Xavier, não foi encontrada nenhuma garrafa de refrigerante na festinha. Um DVD de filmes pornográficos também estava entre os objetos encontrados.
O Conselho Tutelar frisa que local onde o fato aconteceu está na mira dele á anos, pelo fato de haver diversas denúncias que dão conta da participação constante de garotas menores de idade, nos eventos lá realizados. O órgão esperava ansioso por este flagrante. Após receberem voz de prisão, os suspeitos passaram primeiro pelo Hospital Municipal para exames de praxe e, em seguida, foram colocados à disposição do delegado da Polícia Civil.
Apesar de no Boletim de Ocorrência, da Polícia Militar, constar que a natureza do delito fora corrupção de menores, o delegado, Vicente Stábile, autuou os suspeitos somente no artigo 243, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que fala sobre fornecer bebida alcoólica a menor de idade.
Para o Conselho Tutelar, além do fornecimento de bebida alcoólica, os suspeitos cometeram também os crimes de corrupção de menor e exploração sexual, isso porque, no ponto de vista do órgão, a maioria das pessoas estava com roupas de banho e consumindo bebida alcoólica. “Qual seria o objetivo de dar bebida alcoólica para uma menor de idade naquelas circunstâncias e naquele horário?”, questiona um dos conselheiros.
Marcelo Borges, advogado dos suspeitos, diz que tudo foi um mal entendido. Segundo ele, quando os seus clientes chegaram ao local estava acontecendo uma festa em comemoração ao aniversário de uma das menores, na casa de um caseiro, ao lado da sede, onde a polícia e os conselheiros encontraram todos. Ele também negou que houve exploração sexual e que ninguém ofereceu bebida alcoólica às garotas, que segundo ele, tinham o consentimento das mães para participarem da festa.
A quem atribua o inusitado flagrante à atuação firme da Polícia Militar que, sob o comando do Major Eldecírio, não tem poupado nenhum tipo de delito cometido na sociedade monte-belense. Com pulso firme e austero nas ações, o Major tem demonstrado que no seu comando não existe espaço para impunidade. Independa da classe social do delituoso, a aplicação da lei tem que ser democrática, para todos.
A ex-mulher de Lucimar e mãe das duas adolescentes, admitiu ter autorizado às filhas a participarem da festa, porém, de início ela dizia não saber onde ela seria realizada e que a permissão era condicionada à presença de um outro filho dela. No entanto, em seguida, ela admitiu a autorização sem nenhuma restrição.
No final da tarde do mesmo dia, todos os suspeitos foram liberados depois de pagarem uma fiança no valor de R$ 1 mil cada um. De acordo com o delegado, eles vão responder ao processo em liberdade, porém, se condenados, poderão pegar uma pena de 2 a 4 anos de reclusão.
12/2/2011
Edivaldo Oliveira
