Vanderlan defende punição mais severa para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Além de aumentar as penas, o senador goiano também cobra políticas de prevenção à crimes de abusos sexuais
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) declarou apoio ao Projeto de Lei 1.776/2015, que pune de forma mais severa os abusos a crianças e adolescentes. O Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados este mês e agora deve ser analisado no Senado Federal. Atualmente o abuso sexual de crianças já é considerado crime hediondo, com aumento de pena para o criminoso, mas o projeto expande a lista de desses crimes cometidos contra menores de idade. Vanderlan avalia que esta é uma forma de aumentar a proteção e cuidado à essa parte da sociedade, considerada mais vulnerável.
Somente em 2021 o Brasil registou 47 mil casos de violência sexual contra menores de 18 anos. São em média 130 casos por dia. O senador Vanderlan considerou inaceitáveis esses números e defendeu penas maiores para esses crimes. “É inadmissível aceitarmos tantos casos de violência sexual no Brasil, principalmente contra menores de idade. Vamos cobrar punições severas para os abusadores de criança”, disse.
O texto aprovado na Câmara, e defendido pelo senador Vanderlan, aplica penas maiores para todos os crimes contra a dignidade sexual que envolvam crianças e adolescentes, incluindo o aumento de até 1/3 da pena quando o crime for cometido por familiar até 3º grau ou qualquer pessoa que detenha algum poder sobre a vítima. Passam a ser crimes hediondos a lesão corporal grave ou seguida de morte, praticada contra criança ou adolescente, submeter criança ou adolescente à prostituição ou qualquer tipo de exploração sexual, praticar ato libidinoso com menor de 14 anos, produzir, armazenar ou divulgar pornografia infantil.
Embora os crimes sexuais contra crianças choquem a sociedade, o número de casos ainda é muito alto. O problema se agrava ainda mais quando ocorre dentro de casa, cometido por quem deveria cuidar e proteger.
Pensando nisso, Vanderlan também tem defendido a implantação de políticas de prevenção a esses crimes. “Entendo que esse é um caso complexo, principalmente porque a maioria dos abusos acontecem dentro de casa, por algum familiar. Então vamos defender, também, que sejam implementadas, de forma efetiva, as políticas de prevenção contra esses crimes. Crianças e adolescentes precisam ser protegidos, mesmo que o abusador esteja debaixo do mesmo teto”, finaliza.
