Desde a criação do programa Micro Empreendedor Individual, o vereador Valdeci Lima (PT) tem apoiado a entrada de trabalhadores informais no programa seja, apresentando o programa, as vantagens, acompanhando o desempenho destes empreendedores ou oferecendo a estrutura do seu gabinete para realizar cadastros, esclarecer dúvidas ou emitir boletos. De maneira que, o vereador já cadastrou a entrada de mais de 100 micro-empreendedores junto ao programa e seu gabinete se transformou uma espécie de balcão de apoio ao microempreendedor.
Vereador Valdeci Lima: principal apoiador e divulgador do programa micro-empreendedor em Iporá.
Desde a criação do programa Micro Empreendedor Individual, o vereador Valdeci Lima (PT) tem apoiado a entrada de trabalhadores informais no programa seja, apresentando o programa, as vantagens, acompanhando o desempenho destes empreendedores ou oferecendo a estrutura do seu gabinete para realizar cadastros, esclarecer dúvidas ou emitir boletos. De maneira que, o vereador já cadastrou a entrada de mais de 100 micro-empreendedores junto ao programa e seu gabinete se transformou uma espécie de balcão de apoio ao microempreendedor.
O programa micro-empreendedor individual
A Lei Complementar 128/2008 de 19 de dezembro de 2008 que cria o Micro Empreendedor Individual foi criada para atender a um público estimado de 11 Milhões de pessoas. Foi divulgada no Município de Iporá a partir do ano de 2010 por meio da ação do Dep. Estadual Luiz Cezar Bueno – Partido dos Trabalhadores. E por meio do Vereador Valdeci José de Lima também do PT.
O objetivo consiste em retirar o número máximo de trabalhadores da informalidade que realizem um faturamento anual de até R$ 36.000,00. Dentre estes estão os pintores, pedreiros, vendedores ambulantes, manicures, dentre outros – por meio de uma contribuição mínima ao INSS que estava em R$ 59,95 e que a partir de maio por meio de medida provisória da presidente Dilma Roussef que caiu para R$ 25,00 ao reduzir a alíquota de contribuição de 11% para 5%.
A principal vantagem do programa consiste no fato da pequena empresa ser equiparada a grande empresa do ponto de vista fiscal, podendo comercializar e emitir documentos fiscais para pessoas físicas, jurídicas e públicas. E não obstante, ser o processo de escrituração simplificado que pode ser realizado pelo próprio empresário utilizando a internet, dispensando inclusive a contratação de um contador até mesmo para efetuar a baixa da firma; processo que se torna muito dispendioso no Simples normal.
No Brasil já aproxima a 1 Milhão o número de adesões a esta modalidade de Simples. Em Iporá já são quase 500 pessoas inscritas como Micro Empreendedor Individual.
Valteni da Silva está satisfeito com o programa
Se em outros tempos os pequenos empreendedores trabalhavam com medo da fiscalização; hoje Valteni Rosa da Silva, microempresário do setor de doces, explorando a marca “Doces Silva” juntamente com mais 3 pessoas produz 784 Kgs de doces por semana, sendo 384 Kgs de rapadura e 400 Kgs de doces cristalizados e pastosos numa diversidade 22 tipos de doces que são comercializados em feiras, eventos, nos supermercados locais e para outras cidades da região. Valteni Silva agradece a Deus pelo surgimento do programa e diz ser o vereador Valdeci Lima, um dos padrinhos da sua entrada no programa uma vez que, outras pessoas não tiveram este empenho.
Microempreenderores Valteni Dias e sua esposa Luciana: Planos de expandir o negócio.
Uma vez que não há dificuldade de comercializar a produção; Valteni Rosa possui planos de ampliar a planta e a produção para atender todo o mercado regional. (João Batista da Silva Oliveira)
