Virmondes Cruvinel, que é deputado estadual em Goiás, propõe algo que pode fazer com que o potencial de níquel na região entre no circuito para extração e beneficiamento. É que um projeto de lei dele traz uma política pública para fortalecer este tipo de produção mineral.
Proposta visa implantar o Vale do Níquel, com medidas que garantem desenvolvimento sustentável para o segmento na região. Nesse sentido, Virmondes Cruvinel apresentou na Assembleia Legislativa o projeto que cria a Lei Estadual de Implantação do Vale do Níquel no Estado de Goiás. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do níquel e seus derivados, promover a inovação e a pesquisa científica e tecnológica, e garantir a geração de emprego e renda na Região do Oeste Goiano.
A proposta estabelece diretrizes e princípios a serem seguidos na mineração do níquel, bem como os instrumentos e ações a serem implementados para alcançar os objetivos da legislação.
Segundo Virmondes, o projeto contém dispositivos capazes de propiciar a atração de investimentos em tecnologia e inovação, bem como de promover a cooperação entre empresas, centros de pesquisa e instituições de ensino, criando um ecossistema voltado para o desenvolvimento sustentável e competitivo da indústria do níquel e setores relacionados.
Confira os cinco principais pontos do projeto de lei:
Desenvolvimento sustentável: A Política Estadual de Implantação do Vale do Níquel tem como princípio fundamental o desenvolvimento sustentável, visando conciliar o crescimento econômico com a preservação ambiental e o uso racional dos recursos naturais.
Inovação e pesquisa científica: A lei busca estimular a inovação e a pesquisa científica e tecnológica na cadeia produtiva do níquel, incentivando o desenvolvimento de novas tecnologias e processos produtivos que contribuam para a melhoria do setor.
Participação da sociedade civil: A legislação garante a participação da sociedade civil e das comunidades locais no planejamento, implementação e avaliação das ações e programas vinculados à Política Estadual de Implantação do Vale do Níquel, promovendo a transparência e o diálogo entre os diferentes atores envolvidos.
Geração de emprego e renda: O projeto de lei busca aumentar a participação do Estado de Goiás no mercado nacional e internacional de níquel e seus derivados, promovendo a geração de emprego e renda na Região do Oeste Goiano e contribuindo para a redução das desigualdades regionais.
Cooperação entre setor público e privado: A Política Estadual de Implantação do Vale do Níquel estimula a cooperação entre os setores público e privado, estabelecendo parcerias com instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais, e criando incentivos fiscais e financeiros para empresas e projetos relacionados à exploração e beneficiamento do níquel.
Segundo o projeto de lei de Virmondes, a gestão da Política Estadual de Implantação do Vale do Níquel será realizada pelo Governo de Goiás, em articulação com os demais entes federativos e setores envolvidos. Será criado um Comitê Gestor responsável por elaborar e aprovar o plano de implantação, acompanhar a implementação das ações, promover a articulação entre os diferentes atores e propor medidas necessárias para o aprimoramento da política.
Além disso, a nova lei prevê a criação de um projeto socioeconômico voltado para o desenvolvimento das cidades do Oeste Goiano, visando fortalecer as atividades relacionadas ao Vale do Níquel.
