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MDA notifica 2 prefeituras que usam indevidamente máquinas do PAC 2

João Bertolino, do MDA, entre iporaense: Adão Nascimento (presidente da Coomafir), Valdeci Lima (diretor na Coomafir) e Silda Lorena, articuladora do Território Médio Araguaia

As prefeituras de Ivolândia e de Fazenda Nova estão sendo notificadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por fazerem uso incorreto de máquinas que foram recentemente doadas a estes municípios, que teriam que estar exclusivamente a serviço da Agricultura Familiar e que, no entanto, nos últimos dias, foram flagradas em situação de descumprimento a Portaria de nº 30 do MDA.

João Bertolino, assistente técnico da Delegacia do MDA em Goiás, passou alguns dias na região de Iporá em ação de fiscalização quanto ao uso das máquinas (caminhão, patrol e retroescavadeira) recentemente distribuídas para que prefeituras sirvam aos pequenos produtores. Em Ivolândia, foi flagrada uma situação de desvio de função de uma máquina, inclusive, usada até para demolição de prédio público (cadeia). A Prefeitura já foi notificada.

Em Fazenda Nova a Prefeitura será notificada nos próximos dias por não usar maquinário (motoniveladora e caminhão). Embora transcorridos vários dias da entrega, o maquinário ainda não serve aos agricultores familiares.

Das duas prefeituras (Ivolândia e Fazenda Nova) serão cobradas explicações. João Bertolino, do MDA, disse que nesse primeiro momento há um trabalho de advertência do Ministério sobre a forma correta de usar o maquinário. Em caso de reincidência o termo de doação assinado entre MDA e Prefeitura prevê a devolução do maquinário ao órgão doador.

Silda Lorena, do Território Médio Araguaia, acompanhou o trabalho do assistente técnico do MDA na região. Ela afirma que espera que conselhos municipais de Agricultura Familiar, sindicatos e cooperativas sejam fiscais para que prefeituras da região façam o uso correto das máquinas destinadas exclusivamente para incrementar a produção da Agricultura Familiar.

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