Vale para todo Estado uma nova regra, mas como a região do Oeste Goiano está tendo iniciativas para empreendimentos em piscicultura está será a mais beneficiada. Surge uma boa notícia para os proprietários de tanques escavados que criam peixes em Goiás. A vida do aquicultor está mais simples. A Semarh (Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás) lançou a Dispensa de Outorga para Aquicultura/Piscicultura. O que antes necessitava de ir a Goiânia e fazer a abertura e análise de um processo, agora é feito na hora, instantaneamente, pela internet, através do site da Semarh (www.semarh.goias.gov.br). O documento pode ser emitido na hora e o produtor vai para casa com a atividade regularizada.
Em Iporá, temos um profissional que faz esse tipo de serviço já há algum tempo é o Prof° mestre Biólogo Dhego Ramon dos Santos (CRBio, 076370/04D). Segundo ele, antes era muito burocrático, pois você precisava submeter um projeto na semarh, tínhamos que ter uma declaração da SANEAGO, depois uma dispensa de outorgar e por fim isso era juntado ao processo, analisado e o resultado poderia ser deferido ou indeferido, sem contar que o tempo de espera era mais de 90 dias, afirma o professor.
A medida é fruto das ações de desburocratização da Semarh e ocorre em conformidade com o Decreto nº 7.862, de 22 de abril de 2013 que regulamenta a atividade de aquicultura no Estado de Goiás.
Mesmo assim, vale ressaltar a presença e a realização de um estudo de campo que dever ser realizado por um profissional qualificado, habilitado e registrado em conselho, uma vez que as consequências ambientais, recaíram sobre o produtor de peixe, afirma o Biólogo.
Agora é hora de legalizar a atividade, sua criação de peixe. Quem estiver interessado, devem procurar o Biólogo Dhego Ramon no departamento de Gestão Ambiental da Faculdade de Iporá-GO FAI, ou agendar no fone (64) 9240-6311 ou (62) 9949-3779, e-mail: dhego.ramon@gmail.com
Biólogo Dhego Ramon: Orientações na parte legal da psicultura
