O Projeto de Lei Complementar 27/2020, que altera e moderniza a Lei das Cooperativas de Crédito (LC 130/09), foi sancionado sem vetos. A proposta, relatada no Senado Federal pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), agora é a Lei Complementar 196/2022.
Com as modificações na LC 130/09 promovidas pela Lei Complementar 196/2022, as cooperativas de crédito terão acesso a novas ferramentas para disponibilizar aos seus cooperados mais produtos, poderão aprimorar a sua governança e a estrutura organizacional e se desenvolverão ainda mais, ocupando maior espaço no Sistema Financeiro Nacional.
O senador Vanderlan Cardoso comemorou a sansão da Lei e lembrou que o projeto favorece o crescimento e desenvolvimento do setor, que gera renda para milhares de pessoas e é uma grande ferramenta para o pequeno produtor, que precisa de crédito e não tem acesso às grandes financeiras. “Tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal, entenderam a importância desse projeto. Tive a satisfação de ser o relator na Comissão de Assuntos Econômicos e conseguimos aprovar tudo em tempo hábil. E agora a cereja do bolo é a sansão do presidente Bolsonaro, sem nenhum veto”, comenta.
Vanderlan acredita que a nova Lei vai impulsionar, ainda mais, o setor. “Não tenho dúvida de que esse novo marco regulatório irá contribuir para alavancar ainda mais as cooperativas de crédito. Tenho defendido a bandeira do cooperativismo no Senado Federal por acreditar na força desse setor e em seu potencial na geração de emprego e renda no nosso país”, disse Vanderlan.
O senador ressaltou que dados recentes do Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2022, da OCB Nacional, apontou o cooperativismo Goiano como importante fonte de riquezas para o Estado de Goiás. “Hoje, esse setor representa 10% do PIB goiano e vem crescendo a cada ano”, ressaltou.
Cooperativismo goiano
De acordo com o Anuário, as cooperativas goianas tiveram no ano passado uma receita superior a R$ 21 bilhões. É um faturamento 301,7% maior que o registrado dez anos antes, em 2011, quando somou R$ 5,2 bilhões. Com isso, a contribuição do cooperativismo para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) de Goiás, que é a soma de todas as riquezas produzidas no Estado saltou de 4,3%, em 2011, para 9,5% no ano passado. Em 2021, as receitas das cooperativas goianas tiveram forte incremento de 47,6% quando comparadas com as de 2020.
O número de cooperados em Goiás também aumentou bastante, saltando de 157,2 mil para 382,7 mil entre 2011 e 2021, crescimento de 143,4%, o que impacta diretamente cerca de 1,6 milhão de pessoas em Goiás. O número de cooperativas registradas na OCB/GO também aponta o importante avanço que o setor tem conquistado no Estado, saindo de 219, no ano de 2011, para 249 em 2021, crescimento de 13,6%. Só de 2020 para 2021, o aumento foi de 5,9%, percentual superior à maioria dos demais setores.
