Equilíbrio, imparcialidade e produtividade marcaram a gestão do senador goiano que comandou a CAE por dois anos
Durante a abertura da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (17), o presidente Vanderlan Cardoso (PSD-GO) fez um balanço dos trabalhos conduzidos pela comissão ao longo deste ano. Vanderlan ressaltou o empenho da CAE em debater e contribuir com a reforma tributária, mesmo sem a análise formal das propostas na comissão.
Para avaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) e sua regulamentação, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024), a CAE criou grupos de trabalho que contaram com audiências públicas envolvendo representantes de diversos setores econômicos. De acordo com Vanderlan, os esforços resultaram em relatórios coordenados pelos senadores Efraim Filho (União-PB) e Izalci Lucas (PL-DF), que consolidaram 22 emendas à PEC e outras 40 ao PLP.
“Organizamos debates com 30 especialistas de diferentes áreas econômicas, e as sugestões apresentadas foram amplamente aproveitadas. Nosso compromisso foi ouvir e atender os diversos segmentos produtivos, contribuindo para o avanço dessa reforma essencial”, destacou Vanderlan.
O presidente da CAE também apresentou os números expressivos da atividade legislativa em 2023/2024. Ao longo desse período, a comissão realizou 127 reuniões, aprovando quase 300 projetos de lei, além de analisar requerimentos, mensagens de crédito e indicações de autoridades. Foram promovidas ainda 45 audiências públicas, sempre lideradas pelos autores dos requerimentos.
Entre as atividades da CAE, destacou-se a sabatina de 15 indicados para cargos na administração federal, incluindo o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, além de diretores do BC e integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“Aprovamos propostas de grande impacto para a economia e para o bem-estar social, abrangendo áreas como agronegócio, agricultura familiar, ciência, tecnologia, saúde, educação, direitos das mulheres e meio ambiente”, ressaltou Vanderlan.
A condução dos trabalhos por Vanderlan foi elogiada por dois ex-presidentes da CAE. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que presidiu a comissão entre 2021 e 2023, enfatizou o papel fundamental da CAE sob a liderança de Vanderlan.
“Esta é a segunda comissão mais importante do Senado. O senhor contribuiu de maneira decisiva para a reforma tributária, promovendo inúmeras reuniões e audiências que enriqueceram o debate e as propostas”, afirmou Otto.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CAE de 2019 a 2021, também destacou a gestão equilibrada de Vanderlan. “Vossa Excelência conduziu os trabalhos com diálogo e imparcialidade, garantindo uma distribuição justa dos relatórios e um debate produtivo para o país. Seu legado como presidente fica registrado”, declarou Aziz.
A CAE encerrará seus trabalhos sob a atual presidência ao final deste ano. A eleição para um novo presidente ocorrerá no início de 2025, como parte da renovação das comissões permanentes do Senado.
