Quero aqui fazer um esclarecimento quanto à matéria colocada pelos vereadores Elione, Paulo Alves e Rodrigo Marques em relação às unidades escolares da rede municipal de educação. Acredito que há um equívoco na fala dos Senhores vereadores ou apenas o desconhecimento quanto à organização, planejamento e execução de ações dessa rede de ensino.
A educação Infantil em Iporá, assim como em todo país sofreu grandes alterações, após a Constituição Federal de 88 e a Lei 9.394/96. Embora, ainda tendo muito a avançar, já é possível apresentar uma mudança significativa, até mesmo em termos de atendimento, enquanto muitos municípios nem oferecem a educação de 0 a 3 anos (creche) por ser dispendioso ao município e também pela não obrigatoriedade.
Participamos do encontro da educação Infantil, em Brasília, nessa semana, nos dias 19, 20 e 21 onde discutimos exatamente, as políticas públicas para a Educação Infantil. E como bem esclareceu Vital Didonet, nesse encontro, que a criança tem um conjunto de direitos (educação, saúde, cultura, vínculos afetivos, etc) que possibilita diversificar suas experiências e são direitos inseparáveis, não podendo pensar somente a educação, mas políticas públicas gerais. Deve-se ter muito cuidado para não resolver a situação da mãe, dos professores, dos políticos, mas prejudicar a criança, com a qual deve se ter a maior preocupação.
O município de Iporá tem oito Núcleos Infantis que atende crianças de 0 a 3 anos e alguns desses atende também crianças de 4 e 5 anos. São três escolas de Ensino Fundamental, urbanas e duas do Campo que também atende crianças de 4 e 5 anos, além de duas escolas estaduais que cede espaço físico para o atendimento de 4 e 5 anos, totalizando um número de oitocentos e noventa e duas (892) crianças atendidas na educação Infantil, em 2014, até o momento.
Posso afirmar que há diversos requisitos que precisamos levar em conta, além dos relacionados ao aspecto pedagógico, são preocupações adicionais quanto à infraestrutura física, aplicação dos recursos disponibilizados. Um dos grandes desafios é dispor de instalações adequadas para o atendimento da criança… Os recursos para construção e ampliação da educação infantil não foram, até o momento, disponibilizados pelo FNDE, é preciso ser feito com recursos do próprio município. Dessa forma precisamos da cooperação de todos para que possamos chegar a um patamar mais avançado.
Entendemos que precisamos planejar com o que temos em mãos e observamos desde o início do ano passado, algumas situações ocorridas nas unidades escolares e chegamos à conclusão de que cada gestor precisa aprender a planejar juntamente com sua equipe, além dos projetos pedagógicos, toda organização administrativa. Cada unidade precisa saber o quanto gasta de material pedagógico, de material de higiene e limpeza e também da alimentação, acompanhar e propor cardápios. A equipe dessa secretaria está juntamente com as unidades escolares fazendo o controle de estoque e preenchimento de relatórios periodicamente.
Os cardápios foram propostos, como sugestão da secretaria, mas poderão sim fazer alterações, caso veja a necessidade e com orientação da nutricionista. Para melhor orientar os responsáveis pela preparação da merenda na escola, teremos nos dias, 3, 4 e 5 de junho, um curso específico, que é a Cozinha Brasil, com a presença de nutricionistas e auxiliares.
Os professores e funcionários lancham juntamente com os alunos e recebem também o café, o que ocorre pelo complemento da prefeitura, porque o recurso do PNAE é destinado somente para o aluno.
No pedagógico, algum material demanda elaboração de projetos que passam pela análise da equipe pedagógica da secretaria e em seguida a análise do departamento financeiro.
Outros fazem parte de ações planejadas no PDDE e ainda outros, através do próprio planejamento de aulas dos professores. Também as unidades estão se reunindo para realimentação da proposta pedagógica e das ações no PDDE e listando junto mais alguma necessidade. Estamos aguardando também a entrega de alguns materiais que solicitamos, através das ações articuladas e que já foram liberadas pelo FNDE.
Ressalto ainda que os órgãos de controle social (conselhos) têm um papel fundamental nesse acompanhamento, bem como a própria câmara de vereadores, tem como uma das funções, a fiscalização, mas podem também participar ativamente do processo, desde o planejamento, execução e avaliação. O que não podem fazer é substituir o administrador ou forçar a tomar decisões que inviabilize o processo. Diante disso, proponho um desafio ao legislativo e aos conselheiros para que venham participar conosco do planejamento, acompanhar a execução e propor sugestões de melhoria, “Sem dúvida, todos nós podemos ganhar muito com o diálogo”.
Iporá, 23/05/14
Olimpia Vaz dos Santos Silva
Secretária Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer
