Lorena, de 32 anos, mãe moradora em Iporá no Jardim Califórnia, quis matricular seu filho na Escola Municipal Jorcelino Barbosa, a unidade de ensino mais próxima de sua casa, mas não foi possível. Não teve vaga. Ela está na bronca com essa situação. Pela administração municipal, a justificativa é de que não tem vaga, pois uma sala de aula, pelas normas da educação, não pode ter mais de 25 alunos. Acompanhe a reportagem veja o fato nas duas versões: da mãe e da gestão municipal.
A fala da mãe do aluno
Sou Lorena, de 32 anos, uma mãe solo na cidade de Iporá, e que vivo um dilema angustiante. Não consigo encontrar uma vaga para meu filho na rede pública de ensino perto de minha residência. A situação tem gerado muita frustração e preocupação, pois não tenho condições financeiras para arcar com os custos de uma escola particular e tão pouco arcar com despesas de transporte.
Tenho batido de porta em porta nas escolas da região e a resposta é sempre a mesma: não há vagas disponíveis. Meu filho precisa estudar, mas não sei mais a quem recorrer. Sou mãe de João, um garoto de sete anos, que tive que matricular em escola longe de minha casa.
A situação tem se agravado nos últimos anos, com o aumento da demanda por vagas e a falta de novas unidades escolares na região. É desumano. A educação é um direito básico e estamos sendo privados disso. Vim de mudança para Iporá com a declaração em mãos, e não consigo uma vaga na região onde moro e em nenhuma que esteja dentro da minha rota diária. Viemos com a esperança de recomeçar, e eu com um trabalho novo, e ainda assim não consigo garantir o mínimo que é a educação dele.
Além da dificuldade em encontrar uma vaga, eu também destaco os desafios financeiros que enfrento. Com um salário que mal cobre as despesas básicas, a possibilidade de pagar por uma escola particular é inviável. Já pensei em tentar escolas mais distantes, mas não tenho como pagar o transporte. Estou presa em um ciclo de dificuldades. Já procurei a secretaria de educação buscando solução mas a resposta é sempre a mesma.
A situação minha não é única. Muitos pais na mesma região enfrentam desafios semelhantes. A falta de investimentos em infraestrutura educacional e a crescente demanda por vagas têm criado um cenário de escassez que penaliza especialmente as famílias de baixa renda.
Enquanto isso, eu continuo minha busca incansável. Tudo o que eu quero é ver meu filho na escola, aprendendo e se desenvolvendo. É um direito dele, e eu não vou desistir até conseguir.
A minha história é um lembrete urgente da necessidade de um sistema educacional mais inclusivo e acessível para todos. As autoridades competentes precisam agir rapidamente para resolver essa crise e garantir que todas as crianças tenham o direito básico e educação respeitado.
A Lei nº 11700/08 foi além, obrigou que o poder público disponibilize a escola pública mais próxima possível da residência do estudante, ou fazendo para o ensino infantil e fundamental, ao acrescentar o inciso X ao artigo 40 da Lei de Diretrizes e Bases de Educação:
ART.40(…)
X- vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.” (NR)
A versão da escola para o fato
Prezada Comunidade Escolar,
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Iporá gostaria de esclarecer a situação referente à solicitação de vaga em uma de nossas unidades escolares. Devido ao fato de estarmos no meio do ano letivo, não conseguimos ofertar a vaga desejada no TURNO e na UNIDADE ESCOLAR inicialmente solicitada pela família.
Entendemos a necessidade e a importância que a comunidade escolar atribui a esta demanda. Sabemos que todas as nossas unidades escolares atendem da melhor forma seus estudantes, mas reconhecemos que algumas unidades têm uma maior solicitação de vagas devido à reconhecida qualidade de ensino que oferecem. Contudo, gostaríamos de ressaltar que, apesar dos nossos esforços, a unidade escolar solicitada não possui demanda suficiente para a abertura de uma nova turma neste momento.
Para garantir que a criança receba o atendimento necessário, organizamos a vaga solicitada em outra unidade escolar no turno solicitado pela família. Temos certeza de que esta escola alternativa oferecerá um ambiente acolhedor e adequado para o desenvolvimento educacional da criança.
Reiteramos que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Iporá e todas as unidades escolares municipais estão à disposição para quaisquer esclarecimentos e suporte necessários. Agradecemos a compreensão e colaboração de todos.
Atenciosamente,
João de Almeida Lara
Secretário Municipal de Educação