A juíza Gabriela Maria Oliveira Franco, da comarca de Caiapônia, converteu a prisão cautelar de Esequiel Severino Mendonça em prisão preventiva, durante audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (22). O homem é acusado de ter sequestrado uma menina de 9 anos.
A defesa do indiciado requereu a revogação da prisão preventiva, enquanto o representante do Ministério Público do Estado de Goiás se manifestou por sua manutenção. A magistrada ressaltou que, para que seja decretada a prisão preventiva, é necessário que seja verificado se há prova da existência do crime e indício suficiente da autoria, além da configuração de ameaça à garantia da ordem pública ou da ordem econômica.
Gabriela Franco informou que a conveniência da instrução está justificada no fato de que a segregação do investigado possibilitará uma maior liberdade de participação dos envolvidos na investigação, evitando possíveis ameaças contra a vítima e as testemunhas. Além disso, disse que a garantia da aplicação da lei penal fundamenta-se na possibilidade de o acusado fugir do distrito da culpa, “como supostamente já o fez, não sendo localizado em nenhum de seus endereços profissionais e residenciais na cidade, estando praticamente incomunicável, sobretudo em uma região possuidora de vários assentamentos rurais e de grande extensão territorial”, explicou.
“Sendo assim, diante disto, face a gravidade dos fatos, o cerceamento da liberdade do representado faz-se imprescindível para a preservação e obtenção das provas, configurando-se medida essencial para a conveniência da instrução criminal, para assegurar a aplicação da lei penal, bem como para a garantia da ordem pública”, explicou a juíza. “A prisão cautelar está justificada no resguardo da ordem pública, pois o crime investigado, além de grave, foi supostamente praticado contra criança de 9 anos de idade, sem qualquer possibilidade de se defender das possíveis atrocidades, inclusive de cunho sexual, possivelmente pretendidas pelo investigado”, afirmou. (do site do Tribunal de Justiça, com texto de Gustavo Paiva – Centro de Comunicação Social do TJGO)
