O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve na Justiça a condenação dos empresários Zeuxis Mendes da Cruz e Douglas dos Reis, de Firminópolis, por crime contra a ordem econômica. Eles foram acusados de combinação para elevação artificial e injustificada de preços de combustíveis durante dois períodos em 2018, durante a greve dos caminhoneiros no País.
Segundo apontado na denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Ricardo Lemes Guerra, os empresários abusaram do poder econômico e firmaram acordo para a elevação oportunista dos combustíveis, fixando o valor do etanol, que era comercializado a R$ 2,59, em R$ 3,29, e a gasolina, que era vendida a R$ 4,69, foi alterada para R$ 5,09, ocasionando grave dano à coletividade.
Os fatos ocorreram nos períodos de 15 a 21 de maio e de 1º a 10 de junho de 2018, durante a paralisação dos caminhoneiros no País. Zeuxis Mendes é proprietário do Auto Posto Mendes e Douglas dos Reis, arrendatário do Posto Amigos (Rede Korujão), ambos situados em Firminópolis.
Confira as penalidades aplicadas na condenação
Os dois empresários foram condenados pela prática do delito previsto no artigo 4º, inciso II, alínea “a” da Lei 8.137/1990, que estabelece ser crime contra a ordem econômica formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas.
Diante disso, o magistrado fixou a ambos a pena de reclusão de 2 anos, 10 meses e 15 dias, em regime inicial aberto, mais 120 dias-multa, no valor de meio salário mínimo cada uma. No entanto, tais penas foram substituídas por duas restritivas de direitos, ainda a serem estabelecidas pela Justiça.
