Pela Portaria 005/DF que trata de competência administrativa no Foro de Iporá, assinada pelo Juiz João Geraldo Machado, Diretor do Foro, é regulamentado um retorno gradual ao trabalho presencial da Justiça, no âmbito de atendimento da Comarca de Iporá, que atende também Amorinópolis e Diorama.
O Juiz leva em conta outras medidas já adotadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJG) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Portaria considera a manutenção do estado de pandemia causado pelo Coronavírus e determina um retorno gradual a atos presenciais, mas levando em conta a preservação da saúde de magistrados, servidores, promotores de Justiça, advogados e usuários do sistema de Justiça em geral.
Informa a Portaria que o retorno gradual do trabalho presencial no Foro da Comarca de Iporá se dá a partir de 17 de maio, observando-se o disposto nos Decretos Judiciários nº 1.141/2020 e 1.431/2020, ambos da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás.
Em um primeiro momento o percentual de servidores, estagiários e colaboradores em geral em trabalho presencial no Foro de Iporá não poderá ultrapassar 50% (cinquenta por cento) em cada serventia e nas demais dependências, para realização de trabalhos internos.
Cada serventia deverá promover a escala de revezamento dos seus servidores, de modo a observar a presença mínima de um (01) servidor por serventia. O horário de atendimento no Foro é agora de 13 às 18 horas, mediante agendamento a ser feito por telefone, whatsapp ou email.
Segue inteiro teor da Portaria:
