Em decisão de hoje, 30 de setembro, a Justiça Eleitoral de Iporá, Goiás, determinou a condenação do jornalista Manoel Messias Cruz Nogueira, conhecido como “Messias da Gente”, por propagação de fake news e ofensas caluniosas contra o candidato à prefeitura, Mac Mahoen Távora Diniz. A ação foi movida pela coligação “Pelo Futuro de Iporá” (MDB, PODE, PP e Republicanos), após o jornalista divulgar, em suas redes sociais, vídeos e postagens acusando falsamente o candidato de ter cometido crime sexual.
De acordo com a sentença do juiz eleitoral João Geraldo Machado, ficou comprovado que Messias Nogueira utilizou seu perfil no Instagram e canal no YouTube para difundir informações falsas, manipuladas e sem provas, com o claro objetivo de prejudicar a imagem do candidato durante o período eleitoral. A coligação alegou que tais publicações causaram grave prejuízo moral, familiar, profissional e eleitoral a Mac Mahoen, além de influenciar fraudulentamente a consciência dos eleitores.
A decisão judicial determinou, inicialmente, a exclusão imediata dos vídeos e postagens nas redes sociais, sob pena de multa de R$ 4 mil por dia de descumprimento. No entanto, mesmo após ser notificado, o jornalista continuou a veicular os conteúdos ofensivos, o que levou à majoração da multa para R$ 10 mil diários e a aplicação de uma penalidade total de R$ 30 mil.
Além disso, a Justiça concedeu direito de resposta ao candidato Mac Mahoen, que deverá ser publicado nas mesmas plataformas em que as ofensas foram divulgadas, com impulsionamento de conteúdo equivalente ao utilizado nas postagens difamatórias. O juiz ressaltou que a liberdade de imprensa e o direito à informação são garantidos pela Constituição, mas que esses direitos não podem ser usados para justificar ataques infundados à honra e à imagem de um candidato.
A Justiça também encaminhou cópias do processo ao Ministério Público Eleitoral, para que sejam investigados os crimes de desobediência e contra a honra praticados pelo jornalista.
