Horácio Rozendo de Araújo Neto, assassino da esposa Vanessa Camargo, em sessão desta tarde de quinta-feira, 3, ganha o habeas corpus no Tribunal de Justiça, o que significa para ele que deixa o presídio de Iporá para esperar um novo julgamento em liberdade.
Sua pena em primeiro julgamento foi de 29 anos. Nesta presente data foi relator no recurso o Desembargador Nicomedes Domingos Borges. Presidiu a sessão o Desembargador J. Paganucci Jr.
Na acusação, Dr. Deusdete Carnot Damacena, Procurador de Justiça.
O texto de sentença é o seguinte:
O Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, ACOLHIDO o parecer ministerial, conheceu e CONCEDEU a ordem de habeas corpus, a fim de conceder ao paciente o direito de aguardar o julgamento do apelo, já manejado, em liberdade. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA em favor de HORÁCIO ROZENDO DE ARAÚJO NETO, se por outro motivo não deva permanecer preso, nos termos do voto do relator, proferido na assentada de julgamento.
VOTARAM COM O RELATOR:
O EXMO. SENHOR DES.: ITANEY FRANCISCO CAMPOS
O EXMO. SENHOR DES.: IVO FAVARO
O EXMO. SENHOR DES. J. PAGANUCCI JR.
o EXMo. SENHOR Dr.: WILSON SAFATLE FAIAD – JUIZ SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU
O crime
Na ocasião, o empresário disse que viajava de carro com a mulher e o filho do casal, de 2 anos, quando foram abordados por dois homens em uma moto. O esposo, que dirigia o veículo, parou e um dos suspeitos assumiu a direção. O marido da vítima, disse em depoimento que Vanessa discutiu com o rapaz e levou um tiro na cabeça e reforçou a tese durante a reconstituição do crime.
De acordo com o delegado Ramon Queiroz, responsável pelo caso, a perícia constatou diversas incongruências entre o relato dele e o que de fato aconteceu, entre elas a de que a vítima foi morta em posição de repouso, sem qualquer indicação que teria discutido com o atirador. E ainda que o empresário não estava no banco traseiro.
A denúncia ressaltou que o crime aconteceu na presença do filho do casal, que estava sentado na cadeira infantil, no banco traseiro do carro. Apurou-se também que Horácio agiu assim porque a mulher havia manifestado a intenção de se separar dele, por insatis-fação com o relacionamento. Para praticar o crime, afirma a peça acusatória, o denuncia-do dissimulou seus atos, pois ocultou sua verdadeira intenção homicida, fingindo que levaria sua esposa e filho para Goiânia, onde ela tinha compromisso profissional.
Por fim, após concluir seu intento criminoso, Horácio Neto modificou o estado de lugar ou de coisa do crime. Desse modo, além de ter ocultado a arma de fogo usada, na condução do veículo, deslocou-se por cerca de 34 km da rodovia GO-320, sentido Iporá-Ivolândia, e, já na zona rural de Ivolândia, colocou o carro de maneira suave em um recuo (vala de escoamento), à margem esquerda da rodovia. “A finalidade do denunciado era induzir a erro juiz ou perito para produzir efeito em processo penal”, afirmou na época a represen-tante do Ministério Público.
