Após apelo de advogados; sociedade civil; prefeito e vereadores, o desembargador presidente do TJGO decidiu nesta segunda-feira, 12 de abril, pela permanência da comarca de Montes Claros de Goiás.
Os advogados da comarca de Montes Claros e a procuradoria da OAB seccional uniram esforços para evitar a desinstalação da jurisdição local. A comarca localizada no município da região Centro-Oeste do estado será mantida, e a população não será mais afetada.
A decisão foi tomada após um período tenso de discussões e pesquisas para que algumas comarcas do Tribunal de Justiça de Goiás fossem extintas no estado.
A presidente da comarca local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Vanessa Costa, juntamente ao prefeito da cidade de Montes Claros, Vilmar Maciel (PP); dos vereadores do pleito 2021-2024 e de alguns membros da sociedade civil; destinaram ao Tribunal de Justiça ofícios que solicitavam a permanecia da comarca em questão, sendo esta de grande valia para os municípios. Como citado nos documentos enviados, a população já estava passando por um processo conturbado devido à pandemia da Covid-19.
Caso a comarca fosse extinta, seria mais um problema a ser enfrentado, tendo em vista que, ainda haviam processos em aberto. Mesmo com o atendimento funcionando de forma não-presencial, as demandas ainda existem e a população local carece dos atendimentos.
Para Carlos França “o Poder Judiciário deve estar presente, trabalhando para amenizar os efeitos dessa pandemia junto à sociedade.” As justificativas foram aceitas e o poder judiciário entendeu que todas as decisões tomadas diante da justiça, neste momento, devem ser em benefício da população, já que vem sofrendo tantos danos e está sendo lesada de inúmeras outras formas.
De qualquer forma, a comarca de Montes Claros de Goiás, será mantida e a população não será mais afetada. Mostrando assim que, quando há união de esforços e justiça, a voz e a vontade do povo permanece.
Além da Comarca de Montes Claros de Goiás, outras da região também estavam em ameaça de extinção. A medida exclui agora o risco para todas de cidades pequenas.
