Em reunião realizada na sede do Ministério Público de Goiás, o Fórum Goiano de Recursos Hídricos aprovou em 14 de setembro a moção que será entregue aos candidatos ao governo do Estado. A intenção é que os candidatos considerem e incorporem as demandas, que constam no documento, em seus planos de governo.
No texto, os integrantes do fórum apontam a responsabilidade do Poder Público de proporcionar eficiência na atuação do Estado e a necessidade de agilizar a execução das políticas de Meio Ambiente de Recursos Hídricos. Desse modo, a moção tem como objetivo estabelecer um compromisso de fortalecimento da Política Estadual de Gestão de Recursos Hídricos, visando garantir recursos hídricos em quantidade e qualidade para suprir as demandas dentro de uma visão sustentável.
Entre os pontos levantados estão a implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos, a aplicação dos recursos oriundos da Compensação Financeira e Royalties Pelo Uso dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia (CFURH) na gestão de recursos naturais, a criação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, a ampliação e fortalecimento da rede estadual de monitoramento hidrometereológico, a elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas do Estado, e a promoção de uma gestão descentralizada através dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Também integram as demandas a estruturação da área de gestão de recursos hídricos, a ampliação das ações de saneamento ambiental, a mobilização para a participação da sociedade na gestão das águas, o desenvolvimento científico e tecnológico relacionado à busca e construção da segurança hídrica e a elaboração de programa de recuperação e conservação do solo e das condições das bacias prioritárias.
Além do MP-GO, também compõem o fórum a Secretaria Estadual de Meio Ambiente; Secretaria Estadual de Desenvolvimento; Saneago; Emater; OAB-GO; Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária; Conselho Estadual de Recursos Hídricos; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; Instituto Federal de Goiás; Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Universidade Federal de Goiás; Fieg; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Corumbá; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba; Associação das Empresas Mineradoras de Águas Termais de Goiás, Universidade Estadual de Goiás e a organização não governamental Visão Ambiental. (Texto: Ana Clara Morais – Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Supervisão: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio Araújo)
