O Biólogo Dhego Ramon dos Santos (CRBio n° 076370/04D) informa aos empreendedores pessoas físicas ou jurídicas de Iporá ou região, que estejam necessitando de licenças ambientais ou outorga para uso da água, que poderão estar entrando em contato para contratar esses serviços, listados abaixo. São serviços tanto na Secretaria das Cidades, do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos (Secima) quanto para o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
O biólogo informa que agora o empreendedor não precisa se deslocar até a Secretaria para protocolar o pedido e abrir o processo, tampouco é necessário ir até a sede da Secima em Goiânia, para obter a licença. Tudo é feito com acompanhamento de um profissional habilitado. O documento sai rápido. Segundo o biólogo, hoje as licenças, principalmente as on line, estas são emitidas com a assinatura eletrônica via QRCode, o que garante segurança contra quaisquer tipos de fraude.
Secretaria das Cidades, do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos (Secima)
1. Rancho para atividade de lazer.
2. Declaração/dispensa de outorga para utilização de recursos hídricos para usos considerados insignificantes (derivação/captação)
3. Consultório
4. Implantação de cerca de proteção e defensas metálicas em rodovias
5. Dispensa de outorga para a atividade de ranicultura
6. Cultivo de lavoura de sequeiro
7. Drogaria
8. Boates e casas noturnas
9. Lanchonete
10. Construção e reforma de praças de pesagem e postos policiais em faixas de domínio
11. Construção de galpão de uso não definido
12. Limpeza, roçagem mecânica de faixas de domínio
13. Manutenção de rodovia pavimentada
14. Limpeza e recuperação de sistemas de drenagem pluvial
15. Criação extensiva de gado (bovinicultura extensiva)
16. Declaração/dispensa de outorga para utilização de recursos hídricos para usos considerados como insignificantes (acumulação)
17. Construção e reforma de parques esportivos e praças públicas
18. Sinalização de vias
19. Ferragista
20. Aquisição e aplicação de insumos agrícolas
21. Declaração recursos hídricos mini-poço – zona rural
22. Construção e reforma de edificação pública ou privada, em áreas urbanas, para uso -comercial, residencial ou de serviços, turismo e outros
23. Dispensa de outorga para a atividade de malacocultura
24. Cadastro para aquicultura
25. Estabilização de taludes / plantio de mudas e gramas
26. Recuperação e ou substituição de bueiros
27. Instalação de equipamentos em subestação licenciada
28. Dispensa de outorga para a atividade de piscicultura em viveiros escavados
29. Declaração recursos hídricos cisterna – zona urbana
30. Aquisição de máquinas, equipamentos e caminhões
31. Construção de rotatória em faixa de domínio de rodovias
32. Limpeza/reforma de pastagem sem rendimento lenhoso
33. Licença para carvoejamento simplificada (lcs)
34. Licença de instalação – armazenagem e beneficiamento de grãos
35. Declaração recursos hídricos cisterna – zona rural
36. Recapeamento de vias urbanas
37. Construção de pórtico e passarela para travessia de pedestres
38. Dispensa de outorga para a atividade de carcinicultura de água doce
39. Construção e reforma de calçadas em vias urbanas
40. Levantamento de fauna
41. Declaração recursos hídricos mini-poço – zona urbana (cidades)
42. Dispensa de outorga para a atividade de agricultura
IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
1. Licença para porte e uso de motosserra.
2. Cadastro de motosserra.
3. Cadastro Técnico Federal – CTF, para pessoas Físicas e Jurídicas,
4. Registro do Responsável Operacional para o sistema DOF utilizando Certificado digital ICP-BR – A3.
5. Cadastro Ambiental Rural – CAR.
6. Serviços de cadastro e licenças.
