Após articulação do MP, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) suspendeu emissão de novas licenças ambientais em 70 municípios goianos. Dentre estes, está Iporá. A atuação institucional visa assegurar a devida proteção ambiental.
Essa foi uma articulação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público de Goiás, a Secima suspendeu nesta quinta-feira (6/12) a emissão de novas licenças ambientais em 70 municípios. A Portaria nº 334/2018 foi publicada no Diário Oficial de Goiás.
Em fevereiro deste ano, o coordenador do Caoma, Delson Leone Júnior, solicitou ao titular da Secima, Hwaskar Fagundes, informações detalhadas de todos os municípios credenciados para expedir licenciamento ambiental de atividades de impacto local. Recebidas as informações, o MP repassou o relatório para o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cemam), pedindo deliberação sobre o assunto. O Conselho, por sua vez, orientou a Secima a suspender a emissão de novas licenças em municípios que estavam descumprindo os requisitos legais.
Alexandre comenta
Em Iporá, o secretário de meio ambiente, Alexandre Teixeira Lopes, comentou o assunto. Ele afirma que o Município de Iporá tem 15 dias para o envio de documentos ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, o que está sendo providenciado. Ele prevê que nesta semana os documentos serão enviados para que tudo seja regularizado. (Com texto de Melissa Calaça – Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO/ Supervisão: Ana Cristina Arruda – Foto: banco de imagens)
