Uma propriedade rural no município de Iporá foi autuada pelo policiamento ambiental por ter em andamento na sua propriedade obra de um barramento que visava acúmulo de água, ocasião em que a punição recai para quem tem a terra e encomendou a obra e não para quem estivesse operando maquinário, sob contratação.
Foi nesta quarta-feira, 11, que a equipe da 1° CIA do Batalhão da Policia Militar Ambiental, subordinado ao Comando de Operações de Cerrado (COC), deslocou até uma propriedade no município de Iporá para averiguar denúncia anônima de construção ilegal desse barramento.
No local, a equipe constatou o crime ambiental referente à reforma do barramento para acumulo de água. Foram encontradas e apreendidas as máquinas:
– 01 Trator esteira marca KOMATSU.
– 01 PC 200 escavadeiras hidráulicas.
Cessado o crime ambiental, e como o propriedade não possuía a documentação ambiental pertinente, foi elaborado em desfavor da mesma, um TCO pelo crime previsto no Art 60 da Lei 9605/98, em razão de construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes.
Disque Denúncia, Orientação ou Link:
Whats (62) 9 9611-2182 / (64) 9 9671-5572
/ (62) 3503-1419 / (64) 3622-1965
* https://www.denunciaambiental.com
