A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a liderança do senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), aprovou, na terça-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 3.166/2023, que confere autorização ao Poder Executivo para estabelecer o programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio. Segundo a proposta, estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas terão a oportunidade de receber uma bolsa de estudos mensal.
Este benefício é destinado exclusivamente aos estudantes cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e também sejam beneficiárias do Bolsa Família. Para manter a elegibilidade no programa, é fundamental que os estudantes mantenham uma frequência regular na escola e não sejam reprovados em seus estudos.
O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso, enfatizou a importância de oferecer incentivos adicionais para incentivar a permanência dos jovens no ensino médio. “É essencial que os nossos jovens estejam na escola e este projeto visa estimular a continuidade de seus estudos, contribuindo, ainda, para a redução da taxa de evasão escolar”, afirmou o senador.
Foto: Lindomar Gomes
