Representantes da indústria, agricultura, comércio e serviços foram os primeiros a serem ouvidos na CAE do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), realizou nesta terça-feira (15), a primeira Audiência Pública promovida pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária criado pelo senador goiano para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019 e seus impactos nos diversos setores da economia. Aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta começou a tramitar no Senado na semana passada, tendo como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Para o presidente da CAE, a Comissão está unida e engajada na contribuição com as discussões acerca da proposta. “Neste momento, a Comissão de Assuntos Econômicos assume um papel importante de ser um centro de debates e de questionamentos acerca da PEC 45/2019. Hoje tivemos a oportunidade de ouvir representantes dos principais setores da economia brasileira, que apresentaram suas impressões e sugestões sobre essa importante proposta. Contamos com grande participação das senadoras e senadores e ficamos muito satisfeitos com o resultado desta, que foi apenas a primeira de uma série de Audiências que realizaremos na Comissão para debater o texto aprovado na Câmara”, disse o senador.
O coordenador do Grupo de Trabalho, Senador Efraim Filho (União-PB), fez uma avaliação positiva acerca do primeiro do debate. “Saímos daqui bastante satisfeitos para uma primeira audiência. Ela deu um norte e balizou a discussão, e tenho certeza de que outras audiências virão para que possamos ouvir todos os segmentos interessados, até porque é o cidadão brasileiro, é o contribuinte, quem merece estar mais atento. Nós queremos uma Reforma Tributária para facilitar e valorizar a vida de quem paga o imposto e nesse ponto falamos do empreendedor, do cidadão, do contribuinte em geral. E, com o senador Vanderlan conduzindo os trabalhos, novas oportunidades virão para discutirmos esse tema tão importante”, avaliou.
Participaram deste primeiro ciclo de debates, na CAE, o gerente executivo de economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Teles, o presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), João Galassi, o consultor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), João Caetano Filho, o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon, e o economista e representante da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC),Fábio Bentes.
O gerente-executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles, se disse satisfeito com a proposta de criação um imposto único, que consta no texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados. “A adoção de um imposto sobre valor agregado (IVA) corrige uma distorção do sistema tributário brasileiro, que é a cumulatividade”, avaliou.
Já o economista Fábio Bentes, representante de Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), defendeu a aprovação de uma emenda na reforma tributária para estimular a geração de empregos. “Enquanto o gasto das empresas brasileiras com Previdência Social equivale, em média, a 1,7% da receita líquida, essa relação chega a 3,1% no setor de serviços. Da forma como o IVA está colocado, o gasto que as empresas têm com folha de pagamento não vai poder ser utilizado no sistema de creditação. Isso coloca o setor de serviços numa situação de desvantagem”, sugeriu.
Vanderlan lembrou que este é, justamente, o momento para se debater ideias divergentes e buscar uma solução que favoreça o País. “As audiências públicas terão exatamente esse objetivo. Vamos ouvir as sugestões do mais diversos setores e, sabemos, nem todas irão convergir entre si. O objetivo é ouvir a todos e fazer a melhor reforma possível”, completou.
