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Edital de Notificação

Aline Silva Moreira Menezes, Oficiala do Registro de Imóveis da Comarca de Iporá/GO, na forma da lei, etc…

         Faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta Serventia em 16/04/2024 o requerimento pelo qual EUDYS RODRIGUES BARBOSA, portador da CNH nº 01664117061 DETRAN-GO., expedida em 04/08/2022, onde consta a CI RG nº 4.310.014 DGPC-GO., e inscrito no CPF/MF nº 901.623.581-72, nascido aos 14/12/1980, natural de Amorinópolis-GO., filho de Delcides Rodrigues Barbosa e Eva Maria Barbosa, casado civilmente sob o regime de Comunhão Parcial de bens, nos termos sob nº 384, fls. 94, Lv. B-Aux-02, realizado aos 19/01/2002 no CRC., desta cidade, e sua esposa FABIANA VIEIRA DE MENEZES BARBOSA, portadora da cédula de identidade RG nº 4.132.090, 2ª via, PCII-GO., expedida em 25/04/2017, e inscrita no CPF/MF nº 000.113.991-63, nascida aos 27/04/1983, natural de Iporá-GO., filha de Divino Lopes de Menezes e Elba Vieira de Menezes, ambos brasileiros, produtores rurais, o endereço eletrônico deixou de constar em virtude da inexistência do mesmo, solicitaram o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião extrajudicial, nos termos do art. 216-A, da Lei n. 6.015/1973,  autuado sob protocolo 14.415 de 16/04/2024, do imóvel urbano constante do imóvel hora usucapido que já haviam sobre a posse de Divaldo Vieira Guimarães e Irene Ataides de Oliveira por mais de 22 (vinte e dois ), possuindo então os SOLICITANTES a posse mansa e pacifica de UM IMÓVEL RURAL COMPOSTO POR UMA GLEBA DE TERRAS com área de mais ou menos três (03) alqueires, cinquenta e dois (52) litros e 415,93 m²., correspondente à 17,70,75 hac., de cultura de 2ª classe e campo na Fazenda Santa Marta, Glebas Serrinha, Palmito e Palmital, desde município de Amorinópolis-GO., dentro das divisas e confrontações seguintes: "Inicia-se a descrição deste perímetro externo no vértice EA7-M-4387 de coordenadas (Longitude: -51°05'13,606", Latitude: -16°37'30,848" e Altitude: 624,37m); deste, segue confrontando com ESTRADA VICINAL SEM DENOMINAÇÃO (AMORINÓPOLIS A RODOVIA GO-174) com o azimute de 95°29' e distância 285,09m até o vértice EA7-M-4388de coordenadas (Longitude: -51°05'04,032", Latitude: -16°37'31,736" e Altitude: 634,67m); deste, segue confrontando com CNS: 02.478-6 -Mat. 3.396 - FAZENDA PALMITAL com os seguintes azimutes e distâncias: 198°29' e 601,04m, até o vértice EA7-M-4389 de coordenadas (Longitude: -51°05'10,463", Latitude: -16°37'50,277" e Altitude: 604,146m);198°29' e 216,83m, até o vértice EA7-M-4390 de coordenadas (Longitude: -51°05'12,783", Latitude: -16°37'56,966" e Altitude: 578,305m); deste, segue confrontando com CNS: 02.478-6-Mat. 4.0465 - FAZENDA SERRINHA com o azimute de 320°42' e distância 133,97m até o vértice EA7-M-4391 de coordenadas (Longitude: -51°05'15,645", Latitude:-16°37'53,593"e Altitude: 585,451m); deste, segue confrontando com CNS: 02.478-6 - Mat.3.659-FAZENDA PALMITAL com os seguintes azimutes e distâncias: 358°33' e 98,9m, até o vértice EA7-M-4392 de coordenadas (Longitude: -51°05'15,729", Latitude: -16°37'50,377"e Altitude: 590,522m); 322°06' e 18,0m, até o vértice EA7-M-4393 de coordenadas (Longitude: -51°05'16,102", Latitude: -16°37'49,915" e Altitude: 587,039m);16°56'e 79,25m,até o vértice EA7-M-4394 de coordenadas (Longitude: -51°05'15,323", Latitude: -16°37'47,449" e Altitude: 597,398m); com o azimute de 05°41' e distância 512,9m até o vértice EA7-M-4387 de coordenadas (Longitude: -51°05'13,606", Latitude: -16°37'30,848" e Altitude: 624,37m); vértice inicial do perímetro externo." As coordenadas, azimutes, distâncias e o perímetro, foram delimitados com base nas disposições que regulam o Sistema de Gestão Fundiária-SIGEF/INCRA; Conforme mapa e memorial descritivo, datados de 18/03/2024, subscritos pelo RT. Marco Aurélio de Melo Silva – Engenheiro Agrícola – EA7 – Conselho Profissional: 14926/GO; ART: 1020240074063-GO; Na qual medição constatou-se uma a área de somente 15,00,48 hac., equivalentes a 03 alqs., 08 lts., e 8,00 m²., constatou-se a diferença a menor do documento para área atualmente medida de 2,70,27 hac., equivalentes a 44 lts., e 407,00 m²., da qual área de hoje em diante com a anuência dos confrontantes fica retificada, conforme medição procedida no mesmo; Procedência: Matricula nº 2.771, fls. 188v, Lv. 2-M, de 25/11/1995 do CRI., local; 2)- que segundo informações prestadas pelos confrontantes do imóvel descrito acima, identificados e reconhecidos por mim, pela documentação pessoal que me foi apresentada, de cujas identidades e capacidades jurídicas dou fé: a) dos fundos: Rosa Morais Amador Rodrigues, portadora da CI RG nº 1.212.140, 2ª via, SSP-GO., expedida em 02/05/2009, e inscrita no CPF/MF nº 235.546.811-72, nascida aos 05/04/1962, natural de Ivolândia-GO., filha de: Valdivino José Amador e Maurilia Morais Amador, brasileira, viúva, pedagoga, residente e domiciliada na Avenida Pernambuco nº 162, centro, na cidade de Iporá-GO., CEP: 76.200-000, e-mail: não informado, proprietária do imóvel que confronta nos fundos denominado Fazenda Serrinha, neste município, conforme a Matricula nº 4.046, fls. 122, Lv. 2-S, de 29/12/2022 do CRI., local; b) do lado direito: José Vieira Filho, produtor rural, portador CI RG. nº 550.743, 2ª Via, PCII-GO, expedida em 16/05/2018, inscrito no CPF/MF nº 060.989.081-68,  nascido aos 25/01/1946, natural de Rio Verde-GO, filho de: José Pedro Vieira e Luzia Petronilha Dias, e sua esposa Ana Correia Vieira, produtora rural, portadora da CI RG nº 818.979, 2ª Via, PCII-GO, expedida em 15/05/2018, e inscrita no CPF/MF nº 012.899.471-12, nascida aos 30/07/1948, natural de Palmeiras de Goiás-GO., filha de Otavio Antonio de Oliveira e Maria Correia Guimarães, casados civilmente sob o regime da Comunhão de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, nos termos sob nº 1056, fls. 258, Lv. B-04, aos 16/09/1967 deste CRC., ambos brasileiros, residentes e domiciliados na Fazenda Palmital, Zona Rural, neste município de Amorinópolis-GO, CEP: 76.140-000, e-mail: não informado., proprietários do imóvel que confronta na lateral direita conforme Matricula nº 3.396, fls. 74, Lv. 2-P do CRI., local; c) do lado esquerdo: Haloés Costa da Silva, portador da CI RG. nº 2.062.137, SSP-GO., e inscrito no CPF/MF nº 454.065.701-10, nascido aos 19/08/1969, natural de Palmeiras de Goiás-GO., filho de José Costa de Oliveira e Odília de Oliveira Costa,  e sua mulher, Claudiana Lopes Moreira Costa, portadora da 2.552.219, 2ª via, DGPC-GO., e inscrita no CPF/MF nº 902.680.161-00, nascida aos 11/08/1973, natural de Goiânia-GO., filha de Bernadino Larindo Moreira e Doraci Lopes Moreira, ambos brasileiros, produtores rurais, casados civilmente sob o regime da comunhão universal de bens, nos termos sob nº 250, fls. 027, Lv. B-02, realizado aos 07/12/1991 no CRC., desta cidade, residentes e domiciliados na Avenida Maranhão, centro, nesta cidade de Amorinópolis-GO., CEP: 76.140-000, e-mail: não informado, proprietários do imóvel denominado Fazenda Palmital, neste município, conforme Matricula nº 3.659, fls. 131, Lv. 2-Q, do CRI., local, sendo todos respectivamente proprietários dos imóveis confrontantes do imóvel objeto desta procedente da matrícula nº 2.771 do Cartório de Registro de Imóveis desta cidade de Amorinópolis, Comarca de Iporá, Estado de Goiás. Assim sendo, ficam intimados terceiros eventualmente interessados e titulares de direitos reais e de outros direitos em relação ao pedido, apresentando impugnação escrita perante a Oficiala de Registro de Imóveis, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos Requerentes, sendo reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro conforme determina a Lei. Amorinópolis-GO., 16 de Abril de 2024. A Oficiala, Aline Silva Moreira Menezes. 

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