Mesmo licenciado, o senador Vanderlan Cardoso (PSD) atuou para enterrar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, nesta quarta-feira (24). Por unanimidade, a PEC foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, colegiado onde o goiano é vice-presidente.
O próximo passo é a derrubada da matéria, que exige a autorização da Câmara ou do Senado para abertura de ação penal contra parlamentares, no Plenário da Casa Alta. Contudo, ela já chega com o compromisso de rejeição à proposta da maioria.
Para articular a derrubada, Vanderlan manteve diálogo constante com o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA). Ele também auxiliou a consolidar o bloco contrário ao projeto e garantir votos decisivos que selaram o placar: 26 a 0 pela rejeição. O senador já tinha dito ao Mais Goiás que a proposta era “um absurdo e um tapa na cara da população”.
Na Câmara dos Deputados, a PEC passou em 17 de setembro, com o intuito de modificar a Constituição para condicionar a abertura de processos contra deputados e senadores à autorização de suas casas legislativas. Além disso, previa votação secreta e fixava prazo de até 90 dias para decisão após pedido do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao rejeitar o texto, a CCJ veta esses privilégios que seriam concedidos aos parlamentares. Para Vanderlan, “nenhum mandato pode servir de escudo para a impunidade. A lei deve valer para todos”.
O presidente da CCJ afirmou que a PEC é um desrespeito ao eleitor e à democracia. Ele também reforçou que já vinha se posicionando contra a matéria “para preservar o colegiado da contaminação por essa matéria”. No plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também acordou com Vanderlan e Otto que o texto será encaminhado para deliberação com sugestão de rejeição definitiva. Neste caso, a tentativa de blindagem parlamentar será derrotada.
Fonte e Foto: Mais Goiás
