O deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos) apresentou o Projeto de Lei 1083/25, que promete revolucionar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A proposta visa reduzir os custos da habilitação, especialmente para jovens, ao permitir que aulas práticas sejam realizadas com familiares habilitados, sem comprometer a segurança no trânsito. Além disso, o projeto inclui uma inovação significativa: a possibilidade de adolescentes a partir de 16 anos iniciarem o processo e as aulas de direção para futuramente conquistarem a CNH.
O projeto surge como uma alternativa para enfrentar o alto custo da CNH, que hoje é um obstáculo para muitas famílias brasileiras. De acordo com o deputado, a medida pode gerar economia significativa, tornando o processo mais acessível sem abrir mão da qualidade do aprendizado. “Nosso compromisso é buscar soluções que facilitem a vida das famílias e promovam um trânsito mais seguro, justo e inclusivo”, afirmou Glaustin.
A proposta permite que jovens em processo de habilitação realizem parte das aulas práticas acompanhados por familiares habilitados, desde que estes atendam a critérios estabelecidos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Além disso, o PL 1083/25 propõe que adolescentes a partir de 16 anos possam começar as aulas, permitindo que os jovens tenham mais tempo para se preparar e se familiarizar com as regras de trânsito.
Segundo o parlamentar, a iniciativa pode beneficiar milhares de jovens em todo o país, especialmente aqueles de famílias de baixa renda. “Queremos que a CNH deixe de ser um sonho distante e se torne uma realidade acessível para todos os brasileiros”, destacou Glaustin. O projeto também reforça o compromisso do deputado com políticas públicas que promovam inovação e soluções práticas para o cotidiano da população.
O PL 1083/25 agora segue para análise e votação na Câmara dos Deputados, onde será debatido por parlamentares e especialistas em trânsito. Se aprovado, a proposta pode representar um marco na democratização do acesso à habilitação no Brasil, beneficiando jovens e famílias em todo o país.
