O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) ocupou a Tribuna do Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (31) para defender a democracia e a independência entre os poderes. Em seu discurso, Vanderlan fez referência à recente operação realizada contra um grupo de empresários brasileiros que supostamente teriam defendido atos de rebeldia contra o sistema, em conversas em um grupo de compartilhamento de mensagens.
“Não podemos nos calar e entender que ordens de busca e apreensão podem ser deferidas apenas com base em reportagens de Jornal e medidas de bloqueio de bens possam ser deferidas sem pedido por parte do Ministério Público ou da Autoridade Policial. Temos um rito a ser seguido, uma ordem natural das coisas e das leis, e isso não pode ser quebrado. A lei deve ser como a morte: todos estão sujeitos a ela. Há limites para todos nós e esses limites devem ser respeitados. A democracia e a harmonia entre os Poderes dependem disso”, disse.
Vanderlan ressaltou, ainda, que sempre pautou sua conduta pelo respeito às instituições e que entende que a repartição dos Poderes é base fundamental para a sustentação do Brasil. Ele diz, no entanto, que não poderia deixar de se pronunciar diante dos últimos fatos envolvendo o STF e empresários brasileiros.
“Estão havendo alguns excessos e não podemos deixar de falar isso aqui dentro. O nosso objetivo é que tenhamos uma conversa franca e um diálogo aberto com os nossos ministros para dar um basta nestas questões”, ressaltou.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) também usou a palavra para referendar as palavras de Vanderlan, destacando que alguns ministros estão ultrapassando os limites das suas competências. “Parabéns senador Vanderlan pelas palavras sensatas e por trazer esse tema para a discussão. O STF é importantíssimo para a nossa democracia, mas a atitude de alguns ministros que têm deliberadamente exacerbado em sua competência com inúmeros fatos ao longo desses últimos anos é algo escandaloso. O que me preocupa é que essa escalada tem chegado a níveis que começa a gerar insegurança jurídica”, disse.
O senador Luiz do Carmo (PSC-GO) também comentou se pronunciou, lembrando que é preciso defender a democracia brasileira. “Nós senadores temos que fazer alguma coisa pela democracia brasileira e pela liberdade de expressão. Tudo na vida tem que ter limite e a democracia é a base de tudo”, afirmou Luiz do Carmo.
Entenda o caso
No último dia 23 de agosto, a Polícia Federal realizou operação que teve como alvo um grupo de empresários brasileiros. A justificativa para a operação teria sido uma matéria de jornal que os acusavam de defender um golpe de Estado em conversas particulares em um grupo de troca de mensagens.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra oito empresários. As buscas foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também determinou a quebra de sigilo bancário e oitiva dos empresários, além do bloqueio das contas nas redes sociais.
A denúncia que envolve os empresários surgiu de uma reportagem do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, que obteve mensagens trocadas entre os empresários em um grupo privado no WhatsApp.
