Durante essa semana, comissões permanentes votam emendas para a LDO 2022
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) teve uma série de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 (PLN 3/2021) aprovadas, nesta terça-feira (13). As proposições ao orçamento do próximo ano apresentadas por Vanderlan foram acatadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Na CAE, o senador teve três emendas aprovadas. Uma delas, prioriza a destinação de recursos para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais e à economia criativa, como o artesanato.
De acordo com Vanderlan, a segunda emenda aprovada sugere que no mínimo 50% do valor dos investimentos públicos sejam investidos nas áreas de saneamento básico, destinação dos resíduos sólidos, recursos hídricos, habitação, mobilidade urbana e infraestrutura turística. “Nesse ponto, seguimos as indicações propostas nas bancadas estaduais”, explicou o senador.
Vanderlan destacou a última emenda aprovada na CAE. “Sugerimos que o pequeno produtor rural e o agricultor familiar, que pegam recursos nos bancos de desenvolvimento regional como FNO, FNE e FCO, tenham prioridade nas compras realizadas pelas prefeituras. Isso é muito importante para fomentar o setor e incentivar a agricultura familiar”, disse.
Na CCJ, Vanderlan priorizou o combate à violência contra as mulheres e apresentou emenda voltada às políticas de igualdade e enfrentamento à violência feminina. “Nosso intuito é promover a autonomia econômica, social e, principalmente, a garantia de seus direitos”, salientou.
Incentivador e grande parceiro da educação brasileira, o senador teve, ainda, emenda aprovada na Comissão Mista de Orçamento que dará apoio ao funcionamento dos Institutos Federais.
As emendas seguem para apreciação final na Comissão Mista de Orçamento. “Como membro efetivo da CMO, defendo junto ao relator geral do PLOA 2022, deputado federal Juscelino Filho, a incorporação dessas propostas”, finalizou.
