O vereador Luiz Carlos Ferreira Gonçalves deve apresentar na próxima semana, na Câmara Municipal de Jaupaci, o Requerimento nº 27/2026, que propõe a devolução do saldo remanescente do duodécimo do Legislativo referente ao exercício financeiro de 2026. O documento será apreciado e votado pelos demais parlamentares.
A proposta prevê que os recursos economizados pela Câmara sejam devolvidos aos cofres da Prefeitura Municipal, com a sugestão de destinação prioritária para o custeio de cirurgias eletivas por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o texto, a medida busca contribuir para a redução da fila de espera por procedimentos, considerada uma demanda urgente no município.
Entre os pontos destacados no requerimento, o vereador menciona a economia orçamentária realizada pelo Legislativo ao longo do ano, gerando saldo financeiro. O documento também ressalta que a devolução dessas sobras segue as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo o procedimento adequado para regularização dos valores.
Outro aspecto enfatizado é a importância da transparência no processo, com a recomendação de ampla divulgação pública da devolução dos recursos. O requerimento ainda solicita que o Poder Executivo encaminhe à Câmara um cronograma detalhado de utilização dos valores, caso a proposta seja acatada.
Na justificativa, o autor reforça que a iniciativa representa um gesto de responsabilidade fiscal e compromisso com áreas essenciais, como a saúde pública. A expectativa é que a proposta receba apoio dos demais vereadores durante a votação em plenário.
