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Conselho Tutelar atuou na prisão do suspeito de estupro

Na quinta-feira, 22, dia da prisão do elemento, quando veiculada a notícia, não foi informado que o Conselho Tutelar de Iporá atuou naquele caso.

Na verdade, quem primeiro atuou no caso foi o Conselho Tutelar, relata Helen Cristina Vasconcelos, que preside o órgão que é vigilante quanto direitos de crianças e adolescentes. 

A denúncia anônima citada na reportagem chegou ao Conselho Tutelar que, apurou o caso e, então, a Polícia Civil fez o seu papel de colher depoimentos e proceder a prisão. 

Na prisão atuaram os conselheiros Vaílton, Cíntia e a própria Helen presidente do CT.

Helen Cristina explica que o Conselho Tutelar não tem papel de Polícia, mas apura fatos, estes envolvendo os que dizem respeito a crianças, adolescentes e menores em geral. Sendo constatada violação de direitos, o Conselho Tutelar encaminha para outros órgãos. Helen ainda explica que a atuação é sempre compartilhada por Polícia (Civil e Militar), Ministério Público, Judiciário e Conselho Tutelar. Cada qual tem função específica para garantir os direitos de crianças e adolescentes. 

Telefones do Conselho Tutelar para denúncia: 64 3603-7251 e 64 8442-0096 (whatsapp).

O caso

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Iporá, que está agora tendo a frente o recém chegado delegado Igor Dalmy Moreira, cumpriu na quinta-feira, 22 de abril, mandado de prisão preventiva contra suspeito de estuprar a enteada de apenas 7 anos de idade. 

Segundo as provas colhidas até o momento pela Polícia Civil, há anos o suspeito costuma apertar as bochechas, os braços e os seios da criança, provocando-lhe lesões corporais. Ele também costumava vestir a criança com roupas curtas e apertadas e fazê-la dançar músicas sensuais para ele observar.

No dia 3 de abril de 2021, a menina estava passando mais um final de semana na companhia de sua mãe e padrasto, oportunidade em que este deu um sonífero para a criança dormir profundamente.

A vítima acordou sentindo fortes dores em sua região vaginal. Quando recuperou os sentidos, viu seu padrasto com a mão em sua genitália. Em seguida, o suspeito ameaçou a menina para não contar os fatos para alguém, senão a mataria, além de sua mãe e seu irmão. Ele já foi condenado anteriormente por crime violento (roubo majorado).

Dois dias depois, a menina gritou de dor ao urinar. Nesse momento, a família da criança percebeu que a genitália dela estava ferida. A perícia médica constatou que “os grandes e pequenos lábios, o clitóris e o meatro uretral” da vítima estavam “muito hiperemiados”.

Outras provas foram colhidas, reforçando a suspeita do estupro de vulnerável contra a menina e apresentando indícios de que o investigado estava cometendo violência semelhante contra seu filho de apenas um ano de idade.

“A prisão foi efetuada pelos policiais civis Manoel Pereira, Marcus Moreira e Igor Dalmy.”

A Polícia Civil continuará as investigações sobre os crimes de estupro e tortura contra as crianças e espera encaminhar o inquérito policial ao Poder Judiciário em até dez dias.

A Polícia Civil solicita que as vítimas e os familiares efetuem denúncias de violência doméstica e de crimes sexuais por meio do número 197, ou pessoalmente na Delegacia.

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