Esta foi semana de sessões na Câmara Municipal de Iporá. Foram as primeiras ordinárias de 2018, marcando a abertura do ano legislativo.
Sob a presidência de Suélio Gomes, estiveram reunidos de segunda sexta, os treze vereadores de Iporá, quando tramitaram as seguintes matérias:
• PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IPORÁ, GOIÁS”.
• PROJETO DE LEI Nº 03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EURIDES LAURINDO QUE, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE TAXI EM ÁREA NO PERÍMETRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IPORÁ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, ALTERA OS ANEXOS “I, III, E IV TABELA DE LETRAS “A E C” DAS LEIS 604/1990 E 607/1990 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1990 E NO QUE COUBER AS LEIS 794/1994, 930/1998, 1161/2005, 1461/2011, 1288/2007, 03/2010 E LC 06/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 01/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EURIDES LAURINDO QUE, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DA CIDADE DE IPORÁ AO SENHOR CLERISTON DANILO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• REQUERIMENTO Nº 01/2018 DE AUTORIA VEREADOR EURIDES LAURINDO, SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR.
• REQUERIMENTO Nº 02/2018 DE AUTORIA VEREADOR EDER MANOEL, SOLICITANDO REVISÃO DE ISALUBRIDADE EPERICULOSIDADE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
• REQUERIMENTO Nº 03/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ALVES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO, DE LIMPEZA, ROÇAGEM DE LOTES BALDIOS E RETIRADA DE ENTULHOS E REPOSIÇÃO DE LÂMAPADAS NOS BAIRROS DE IPORÁ.
• REQUERIMENTO Nº 04/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EDER MANOEL, SOLICITANDO A RETIRADA PARCIAL DA ILHA E LIXEIRA NA AVENIDA MINAS GERAIS, ENFRENTE O COLÉGIO ARISTON GOMES.
• MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2018 DE AUTORIA VEREADOR EDER MANOEL EM QUE ASSINAM TODOS OS VEREADORES. (APARECIDA LEITE)
• MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2018 DE AUTORIA VEREADOR EDER MANOEL EM QUE ASSINAM TODOS OS VEREADORES. (IVANILDES DIAS)
• MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EDER MANOEL. (2º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL)
• MOÇÃO DE APLAUSO Nº 04/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EDER MANOEL. (SUBTENENTE BRAZ GONÇALVES DE OLIVEIRA)
PROJETOS QUE FORAM APRESENTADOS E ENCAMINHADOS AS COMISSÕES COMPETENTES PARA EMISSÃO DE PARECERES:
• VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.682/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “INSTITUI A PROTEÇÃO E CERCAMENTO DAS MARGENS DO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE IPORÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.684/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “ALTERA O ART. 5º, DA LEI Nº 1.548/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº 07/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ALVES QUE “DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE TÍTULOS EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO “STRICTO SENSU” E DOUTORADO, PARA ELEITO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL SOB A ÉGIDE DOS ACORDOS FIRMADOS ENTRE BRASIL E OS PAÍSES IBERO-AMERICANOS, NO MUNICÍPIO DE IPORÁ, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº 08/018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IPORÁ – GOIÁS, INSTITUI TAXAS MUNICIPAIS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº 09/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAÉS DE LEILÃO PÚBLICO BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº 10/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE CASA LAR E FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE IPORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº11/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SUÉLIO GOMES QUE, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSITENCIAL VISÃO EM CRISTO”.
