Ao se aproximar final de ano e para o fechamento de contas anuais, prefeituras da região se preocupam com as contas, a fim de que não fiquem pendências para 2019. E o gasto com funcionários é algo preocupante dentre os vários ítens de compromissos fiscais das gestões.
Prefeituras com muitos nomeados em cargos de chefia ou assessorias, são as que mais são penalizadas. Dentre estas, Piranhas. O jornal O Mais Positivo, sediado neste cidade, fez reportagem em que mostra a gravidade da situação em Piranhas. Lá, o Departamento Contábil aponta que gastos com pessoal estão acima do limite prudencial. O prefeito de Piranhas, Eric de Melo, afirmou que para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a Prefeitura está realizando a exoneração de cargos comissionados, redução de horas extras, carga horária e viagens, controle de combustível, diminuição nos valores de contratos entre outras ações a fim de conter despesas.
Uma audiência pública de prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2018 foi realizada pela Prefeitura Municipal de Piranhas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Departamento Contábil, na manhã desta quarta-feira (10/10), na Câmara Municipal de Vereadores.
Durante a análise das metas fiscais, o representante do Departamento Contábil, Thiago Alves de Moraes, afirmou que a despesa com pessoal consumiu 57.95% da Receita Corrente Líquida do município, excedendo o limite de 54%. “Para que não tenha problemas para a administração diante dos órgãos de fiscalização como o Tribunal e Câmara, a partir de janeiro de 2019, há uma necessidade de fazer uma adequação dentro deste quadro para que haja a redução do valor de 57.95% e só assim o município deverá sair do déficit que enfrenta”, alertou.
Já na educação o percentual de 34.55% ultrapassou o limite de 25% e na saúde o percentual foi de 19% excedendo 4%. Os percentuais acima do permitido para saúde e educação não modifica o quadro de investimentos nas modalidades, segundo Thiago.
Redução de gastos com pessoal
O Jornal O+Positivo entrou em contato com o prefeito Eric de Melo para saber quais atitudes serão tomadas diante da alta despesa com pessoal, apresentada pelo Departamento Contábil.
Eric afirmou que cumprirá a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e cortará gastos na Prefeitura. “Diante da situação apresentada, decidimos que é necessário diminuir algumas despesas. Portanto, já iniciamos a exoneração de cargos comissionados, diminuição nos valores de contratos, controle de combustíveis, diminuição das viagens, além do corte de horas extras extraordinárias, redução da jornada de trabalho dos funcionários e gratificações”, disse.
Ainda de acordo com Eric o Decreto que exonera os funcionários com cargos comissionados já foi assinado e publicado no site da Prefeitura de Piranhas.
