Um auditório com menos de dez pessoas participou da audiência pública na Câmara Municipal que, na manhã desta quinta-feira, 27, debateu o novo Código Tributário que está sendo elaborado para Iporá. A iniciativa de convocação foi da Comissão de Constituição e Justiça, onde Suélio Gomes (PR) é presidente. Ele avaliou que foi uma boa audiência pública. Concorda que a participação popular foi muito pequena, mas ressalta que, da parte dos vereadores, estes estão atuantes nessa elaboração do novo Código Tributário para Iporá. Tinha presença de 10 vereadores. Faltaram Gumercino Francisco, Valdomiro Alves e Adriano Coutinho. Os dois últimos justificaram ausência.
Alexandre Flauzino, especialista em legislação tributária e contratado para assessoria na elaboração do novo Código Tributário, falou aos presentes e sanou dúvidas existentes. Antecedendo a audiência pública, na quarta-feira, 26, foi feita uma reunião preparatória. Suélio Gomes informa que o que já se tem é uma “proposta embrionária” de Código. Ao pré-projeto foram somadas agora muitas sugestões. Será devolvido ao Executivo, refeito com base no que foi acrescentado e será, depois, devolvido à Câmara para mais uma audiência pública e, em seguida, sua aprovação pelos vereadores.
A lei a ser criada para a área tributária em Iporá substitui uma de 1989, avaliada como bastante superada. Suélio Gomes salienta que refazer o Código Tributário não implica em aumentar impostos e sim corrigir injustiças. Alguns dos presentes na audiência pública disseram que para que o novo Código Tributário seja uma ferramenta de arrecadação municipal a Prefeitura terá que ter um quadro de fiscais atuantes. Isso atualmente não existe.
