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Câmara volta a se reunir. Em pauta, orçamento para 2014

Em intervalo curto, apenas cinco dias após as últimas sessões, as ordinárias do mês de novembro, a Câmara de Iporá volta a se reunir nesta quinta-feira, 5. Serão as sessões ordinárias do mês de dezembro. As cinco sessões serão realizadas na quinta e sexta-feira. Retomam na semana seguinte: segunda, terça e quarta-feira, sempre com início às 9 da manhã. 

O principal assunto em debate serão as questões orçamentárias, tanto quanto a LOA (Lei Orçamentária Anual), quando serão definidas as previsões de receitas e despesas para o ano de 2014. Há definições ainda quanto ao Plano Pluri Anual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A Mesa Diretora listou para esta quinta-feira os seguintes assuntos:

3ª Discussão e Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 27/2013 de autoria do Poder Executivo, que, “Dispõe sobre alterações da lei 154782013, de 19 de junho de 2013, da lei de diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2014”.

• 3ª Discussão e Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 28/2013 de autoria do Poder Executivo, que, “Estima Receita e limita Despesas do Município de Iporá, fundos e autarquias para o exercício de 2014 e dá outras providências”.

• 3ª Discussão e Votação da Redação final do Projeto de Lei nº 29/2013 de autoria do Poder Executivo, que, “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017, do Município de Iporá, Estado de Goiás”.

• 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 36/2013 de autoria do vereador Rodrigo Marques que, “Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches instaladas no Município de Iporá”.

• 1ª Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2013 de autoria do vereador Rodrigo Marques que, “Concede o título de cidadania da cidade de Iporá a Francisco Vieira dos Santos e dá outras providências”.

• 1ª Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2013 de autoria do vereador Rodrigo Marques que, “Concede o título de cidadania da cidade de Iporá a Ana Rita Soares Perdomo de Barros e dá outras providências”.

• 1ª e Única Discussão e Votação do Indicativo nº 38/2013 de autoria do Vereador Aurélio Teixeira em que assinam todos os vereadores, que, “Dispõe sobre a criação do programa ‘Menor aprendiz’ e se dá outras providências”.

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