O Ministério Público de Goiás (MPGO) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) assinaram, na tarde de segunda-feira (10/10), termo de cooperação técnica para otimizar o controle da gestão pública. Os aprimoramentos deverão ocorrer por meio da atuação na fiscalização, no combate à improbidade e no incentivo ao controle social e à transparência pública.
“A partir de agora, haverá o compartilhamento das informações tratadas pelo TCM para que o Ministério Público avalie a necessidade da atuação institucional no controle, fiscalização e enfrentamento à corrupção. É um grande avanço em termos de racionalização da atuação do Ministério Público”, afirma a coordenadora da Área do Patrimônio Público e Terceiro Setor, Fabiana Lemes Zamalloa do Prado.
A cooperação entre MPGO e TCM já existia, mas, a partir do documento assinado nesta segunda-feira, foram implantadas melhorias que visam a racionalizar a atuação de fiscalização e controle.
“Estamos aperfeiçoando esse instrumento importante que temos e que impacta diretamente na atuação dos promotores de Justiça na definição dos casos prioritários”, explica o procurador-geral de Justiça Aylton Flávio Vechi. O TCM mantém a possibilidade de representar ao MPGO diante de situações em que se detecte a necessidade de intervenção, ressalta Fabiana Zamalloa.
A coordenadora da Área do Patrimônio Público e Terceiro Setor destaca o trabalho de construção e aperfeiçoamento do termo, por meio do diálogo técnico, do compartilhamento de informações, tecnologias e conhecimentos visando ao aperfeiçoamento da atuação das instituições envolvidas.
A assinatura do termo de cooperação foi realizada na sede do MPGO, com os seguintes signatários por parte da instituição: Aylton Vechi e Fabiana Zamalloa. Pelo TCM, assinaram o presidente, Joaquim de Castro, e o chefe de gabinete da Presidência, Rodrigo Souza Zanzoni. (Texto: Pedro Palazzo – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)
