A Câmara de Iporá realizou mais uma semana de sessões legislativas. Os 13 vereadores de Iporá estiveram reunidos entre 20 e 24 de agosto (de segunda a sexta-feira).
Foram 9 matérias (projetos ou requerimentos) aprovados. Para um dos assuntos em tramitação, mais uma vez foi feito pedido de vista.
Foram os seguintes os projetos e indicações analisados pelos Vereadores. São assuntos de iniciativa do prefeito, da própria Câmara (Mesa Diretora) ou de vereadores, em particular.
Aprovados
• Projeto de Lei Complementar 06/2018 de autoria do Poder Legislativo que “autoriza alteração do salário base dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo.”
• Projeto de Lei 20/2018 de autoria do Poder Executivo que “autoriza a construção de calçamentos em vias com asfaltamento novo”.
• Projeto de Lei 32/2018 de autoria do Poder Executivo que “autoriza a celebração de convênio entre os municípios de Iporá e Moiporá para reforma e/ou reconstrução da ponte sobre o Rio Claro”.
• Projeto de Lei 33/2018 de autoria do Poder Executivo que “declara de utilidade pública no município de Iporá a Organização Sindical Sindiporá”.
• Projeto de Decreto Legislativo 04/2018 de autoria do Poder Legislativo que “aprova o balanço geral da Prefeitura de Iporá, referente ao exercício de 2016”.
• Projeto de Indicativo 04/2018 de autoria do Vereador Suélio Gomes que “dispõe sobre a inclusão da disciplina de Noções Básicas de Direito na grade curricular do Ensino Fundamental da Rede Pública de Iporá”.
• Requerimento 26/2018 de autoria do Vereador Samuel Queiroz em que assinam todos os Vereadores solicitando reparo na ponte sobre o Córrego do Bugre.
• Requerimento 27/2018 de autoria do Vereador Eder Manoel que solicita o envio de ofício a todos os Deputados eleitos que tiveram votos na cidade de Iporá, solicitando a aquisição de um tomógrafo para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
• Requerimento 28/2018 de autoria do Vereador Kelio Borges em que assinam todos os Vereadores, solicitando reparos na ponte sobre o Córrego Santo Antônio.
Pedido de Vista
• Foi solicitada análise sobre o Projeto de Lei 08/2018 de autoria do Poder Executivo que “dispõe sobre o licenciamento ambiental no município de Iporá, instituindo taxas municipais pela prestação de serviços ambientais”.
As sessões da Câmara no mês seguinte (setembro) acontecerão nos dias 17 a 21, sempre às 09h.
