O Prefeito Naçoitan Leite, o Vice-prefeito Duílio Siqueira e o Eng. Florestal Alexandre Lopes, se reuniram nesta quarta-feira, 20/12, no gabinete da Prefeitura Municipal com os representantes Derick Martins e Renato Menezes, ambos técnicos da SECIMA (Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos), onde foram debatidos temas referentes a estruturação da Gerência de Licenciamento, que passará a funcionar com mais vigor quanto a fiscalização ambiental, passando a atuar no atendimento a denúncias, solicitações e na realização de processos de licenciamentos ambientais no município de Iporá.
Em 2018, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADES) a Gerência de Licenciamento passará a licenciar os empreendimentos localmente, buscando se tornar referência quanto a Gestão Ambiental Municipal.
O convênio entre a SEMADES e a SECIMA visa reunir investimentos para estruturar uma equipe técnica-ambiental responsável por avaliar estudos de impacto no meio ambiente, necessários para a concessão de licenças ambientais, que hoje estão a cargo da SECIMA.
Em 2017, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMAm), através da resolução de Nº 24/2013 – que dispõe sobre os critérios para a descentralização do licenciamento ambiental, criação da Corte de Conciliação de Descentralização e dá outras providências, que tem a finalidade de fortalecer a gestão ambiental local, através do acordo de cooperação entre Estado e Municípios.
O prefeito, pediu à equipe técnica para agilizar os trâmites burocráticos para o início das operações do convênio. “Nossa decisão é descentralizar o licenciamento ambiental, conforme prevê a implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente. O objetivo do convênio é estruturar a prefeitura para assumir o licenciamento de projetos de pequeno e médio impactos ambientais”, enfatizou Naçoitan Leite.
Fiquem atentos! O período chuvoso está de volta, e o mosquito da Dengue entra em ação, vamos continuar firmes junto com a Prefeitura Municipal na luta contra esse mal. Faça sua parte, ajude a combater o mosquito. Colabore também não colocando o lixo em árvores, ou nos Canteiros Centrais, utilize as lixeiras da Prefeitura ou Particulares. FAÇA A SUA PARTE!
Prefeitura Municipal de Iporá…O FUTURO É AGORA!
