Em entrevistas concedidas no início da manhã desta terça-feira (7), às rádios Imprensa e Manchester, de Anápolis, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) voltou a falar sobre a questão do aumento do preço dos combustíveis em todo país. O senador ressaltou que essa problemática está na sua pauta de trabalho desde o início do seu mandato.
Durante pronunciamento no Plenário do Senado Federal em abril de 2019, o senador goiano criticou o preço dos combustíveis no Brasil, considerado muito alto. O parlamentar defendeu a ideia de quebra no monopólio da produção do petróleo e fez críticas à alta carga tributária. Para ele, os valores dos impostos devem ser cobrados sempre na fonte, ou seja, na refinaria, para evitar a cobrança de imposto sobre imposto.
Na manhã de hoje, Vanderlan voltou a defender essa tese e falou sobre o PLP 18/2022 que chegou ao Senado Federal na semana passada. De autoria do deputado federal Danilo Forte, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado sob a relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho.
A proposta estabelece um teto de cobrança do ICMS para combustíveis e energia elétrica com objetivo de conter a alta dos combustíveis. O projeto classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%. “Em Goiás, por exemplo, cobra-se, atualmente 30% de ICMS sobre a gasolina. É o terceiro Estado do País com maior imposto. Com a aprovação do projeto, o valor cairia para os 17%”, esclareceu.
“Se precisar, considero suspender a minha licença para votar esse projeto, pois é o que eu sempre defendi: um imposto mais justo. E o governo federal já fez o seu esforço baixando e, às vezes, até zerando os impostos federais em cima dos combustíveis. Chegou a hora dos Estados darem a sua contribuição. Eles podem contribuir nesse momento de crise mundial. Essa crise não é brasileira, não foi gerada aqui”, disse o senador durante as entrevistas.
