Com a criação em Iporá da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a gestão municipal elaborou os valores de taxas da área ambiental e que estão no Projeto de Lei 08/2018, que ora tramita na Câmara Municipal de Iporá.
São muitas taxas e com valores que os empresários da cidade consideram altos. São cobranças que antes eram feitas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Secima) e que agora passam ao âmbito municipal, tanto para arrecadação quanto para investimentos na área ambiental.
Em uma reunião ontem à noite, quarta-feira, 4, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) diretores da entidade discutiram sobre o que pode ser feito para impedir a intenção do Poder Executivo em Iporá de fazer valer essas taxas pretendidas para cobranças, se o projeto for aprovado.
Aos empresários compareceram três vereadores para explicar sobre o andamento desse Projeto de Lei na Câmara Municipal: Carmo Freitas (MDB), Eurides Laurindo (PDT) e Marinho da Mata (DEM). A reunião não contou com participação do Poder Executivo. Os empresários preferiram, primeiramente, estudar entre eles o Projeto para apresentar uma proposta de alteração nos valores que se pretende cobrar para licenciamento ambiental e serviços na área.
Os empresários estão assustados com taxas que são diversas e onerosas, fora da realidade econômica do município e que atingiram a todos os empresários, até mesmo aqueles que são enquadrados no programa Micro Empreendedor Individual (MEI), que foi criado exatamente para tirar da informalidade o pequeno investidor, mas sem oneração pesada tal como essa pretendida em Iporá.
Na reunião presidida por Edmirson José Ribeiro, presidente da CDL, alguns empresários estavam tão radicais ao ponto de propor que haja um movimento na cidade para que esse projeto seja retirado de pauta. Outros, mais comedidos, e que fizeram prevalecer suas opiniões, disseram que para uma cidade que cresce e que chega a ter uma Secretaria de Meio Ambiente, não pode haver retrocesso de impedir a existência da pasta, para qual é preciso receita, mas é preciso rever todos os valores e até discutir a extinção de alguns.
Pela proposta atual há três cobranças para que um estabelecimento de negócios funcione: localização, instalação e operação. No entendimento dos empresários é inconcebível essas três cobranças, ao mesmo tempo. Diversas outras taxas são estipuladas.
Reunião na terça com prefeito e presidente da Câmara
O que foi decidido entre os diretores da CDL é de que será pedida uma reunião na próxima terça-feira, à noite, entre diretores da entidade e prefeito Naçoitan Leite e presidente da Câmara, Suélio Gomes. Na reunião, será pedido aos dois mais tempo para que o projeto que institui taxas ambientais seja discutido, com reavaliação de valores. Pelo cronograma traçado, esse projeto seria votado a partir de 23 de abril próximo e até lá não é possível estudá-lo mais detalhadamente. Eurides Laurindo, vereador presente na reunião, disse aos diretores da CDL que acredita que o prefeito Naçoitan Leite será sensível para rever esses valores.
