O caso em que Vanessa Camargo, esposa e gestante assassinada em 31 de julho do ano passado, agora avança para uma data decisiva, o dia 7 de março próximo, quando todos serão ouvidos em audiência no Fórum de Iporá. A partir desse dia, o único acusado no caso, Horácio Neto, poderá ser tido como réu a ser julgado pelo Tribunal de Júri. A condição de Horácio Neto, que foi marido da vítima, é ainda de acusado, conforme assim definiu o Ministério Público (MP).
O advogado Ismerino Roriz, que atua como assistente de acusação, na tarde de ontem, quarta-feira, 21, falou com a imprensa sobre o caso, oportunidade em que explicou que está no processo como assistente de acusação, algo previsto no Código Penal , que visa garantir com que a vítima ou a família da vítima saiba que não há falha, sem querer, com isso, dizer que o trabalho do MP tenha erros. Esse assistente de acusação auxilia e serve de interlocutor entre MP e a família da vítima. É nessa condição que Dr. Ismerino Roriz está no Caso Vanessa.
Ele explica que a audiência de instrução que vai acontecer em 7 de março, MP e assistente de acusação pretendem ouvir, na forma da lei, as testemunhas que foram arroladas pela acusação, testemunhas da defesa e ouvir, se possível, o acusado. Ele adianta que essa audiência pode não acontecer em um só dia, em razão do número de pessoas envolvidas no caso. Poderá ser audiência muito complexa e extensa. O ato do dia 7 visa colocar fim a uma fase do processo, com a sentença de pronúncia, que pode levar o acusado a condição de quem irá ao Tribunal do Juri, para que seja julgado pela comunidade.
O assistente de acusação, Dr. Ismerino Roriz, totalmente inteirado do Caso Vanessa, afirma que existem provas de autoria pelo acusado e da materialidade do fato e que, por isto, acredita que ele irá ao banco dos réus. O advogado comentou sobre a atitude da defesa de Horácio Neto em contratar perícias particulares e que levantaram dúvidas sobre o que aconteceu em 31 de julho de 2017 e também com críticas desses peritos particulares sobre o que poderia ser feito e não foi. O advogado afirma que essas perícias que são particulares e que não são feitas por pessoas juramentadas pela Justiça, de nada valem como fatos comprobatórios e sim apenas tem o efeito de florear o processo.
Durante a entrevista, o assistente de acusação afirmou que o lado em que atua estará vigilante para celeridade deste processo. Sabe-se que em muitos casos de homicídios os julgamentos são feitos 10 ou 15 anos após o crime, já que a defesa de vítimas costumam usar de diversos expedientes que são próprios nesta ocasião, alegando que precisam da ampla defesa e foram impedidos ou os atos foram retardados por fatos como: expedição de cartas precatórias para lugares que não vão ser encontrados, testemunhas inexistentes, juntada de atestados médicos para adiar atos, etc…
Acusação poderá voltar a pedir prisão
Dr. Ismerino Roriz diz que isso pode ser feito em outra ocasião, antes que o réu vá ao Tribunal do Juri. Ele explica que Horácio Neto está em liberdade porque já foi feita a colheita de provas, feita em ocasião quando ele estava em prisão temporária. Mas por ocasião da sentença de pronúncia, esse pedido de prisão pode ser feito, conforme os desdobramentos da própria sentença de pronúncia.
