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Da Audiência Pública realizada na noite de ontem, quarta-feira, 27, no auditório do IF Goiano, o que resultou de concreto foi a criação de um grupo de cidadãos para que em Iporá atue no controle social e combate à corrupção, dentro do âmbito das cidades da Comarca: Iporá, Amorinópolis e Diorama.
Ao final da audiência pública foi colocado em apreciação se criaria ou não esse grupo para exercício do controle social, quando todos manifestaram positivamente a esse chamado do Ministério Público. Quem aceitou participar do grupo de combate à corrupção deixou nome e contato para reuniões que passarão a acontecer entre estes, contando com apoio dos promotores de Iporá.
Participantes do grupo:
Antônio Costa Ramos
Delsae Ferreira
Gean Carlos Souza Paiva
Geandro Luna Dias
Irinéia Martins
João Paulo Gomes
José Carlos de Sousa Júnior
Leonardo de Oliveira
Lidiane Dias da Silva
Lidoane Micheline
Marcelo Medeiros Santana
Maria Glaúcia Dourado Furquim
Marlúcio Tavares do Nascimento
Muriel Souza Ferreira
Naildir Alves Dias
Neywarney Torrezão da Costa
Paulo Alves de Oliveira
Paulo Salvione
Rosana Claúdia de S. Goes
Walteson Lourenço
Zaida Rodrigues Cruvinel
Fica a cargo do grupo que está sendo criado qual nome terá, um ritmo para reuniões e a forma particular de atuação. O que se tem de definição para pano de fundo é aquilo que foi proposto pelos promotores: atuação na vigilância para que exista nas cidades da Comarca o controle social. Em exemplos, inclusive mostrados em vídeos durante a audiência pública, soube-se que o povo unido pode muito, no sentido de, primeiramente, exigir transparência das contas públicas; coibir qualquer forma de corrupção; exigir da Câmara de Vereadores que tome providências até de cassação de mandatos, se necessário for; cobrar melhor saúde pública e mais eficiência no ensino, etc…
Auditório lotado para Audiência Pública
Os promotores de Iporá mostraram-se surpresos com o bom número de pessoas que compareceram para a Audiência Pública. O auditório ficou lotado. Na maioria dos presentes, estudantes universitários do IF Goiano e da UEG e professores.
O promotor Sérgio de Sousa Costa, coordenador das Promotorias de Iporá, abriu a audiência Pública falando que o foco principal da ação do órgão para o presente momento é o combate a corrupção, a fim de que os recursos públicos sejam melhor aproveitados em prol da qualidade de vida do povo. Afirmou que a linha de ação é prioridade para o MP em todo Estado. Pediu a participação do povo como parceiro, no controle social, citando exemplos de êxito neste sentido em outras localidades.
Vinicius de Castro Borges, também promotor em Iporá, destacou a importância da sociedade no combate à corrupção. Disse que o Ministério Público tem uma receita financeira limitada e uma demanda de serviços muito grande para ser executada, o que motiva o órgão a chamar o povo como parceiro no ato de fiscalização. Lembrou também que os conselhos municipais são também instrumentos que teriam que estar a serviço do controle social, mas isso nem sempre ocorre.
Margarida Bittencourt da Silva Liones, da Terceira Promotoria, explicou aos presentes sobre a forma como se obter informações sobre as contas públicas nas três cidades da Comarca. Disse que as gestões estão disponibilizando estas informações on line, mas que ainda deixam a desejar, já que são omitidas algumas informações. Ela lembrou que é muito mais eficaz a cobrança aos gestores por meio do controle social do que por meio das muitas ações civis públicas que o MP já propôs, mas que esbarram na morosidade do Judiciário em julgá-las.
Em debate com o auditório o povo participou. Várias sugestões foram apresentadas. As preocupações mais gritantes lembradas foram:
– Condições precárias do lixão de Iporá
– Necessidade de concurso para advogados de prefeituras
– Falta de fiscalização por parte da Prefeitura de Iporá para exigir do povo cumprimento do Código de Postura
-Necessidade de política pública para recuperação de dependentes químicos
– Urgência em fazer com que funcione a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
– Necessidade de usar a Agricultura Familiar para fornecer produtos para a Merenda Escolar
– Melhoria no atendimento da saúde pública
Equipe do Ministério Público presente na Audiência Pública
