Oeste Goiano Notícias, mais que um jornal.
Oeste Goiano Notícias, mais que um jornal.

PUBLICIDADE:

Dentro e arredores de igrejas é proibido pedido de votos, diz Juiz

Pelo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7, o Juiz João Geraldo Machado, da 53ª. Zona Eleitoral, alerta a todos os envolvidos para que não haja pedido de votos dentro ou nas proximidades de templo religiosos.

A orientação do Juiz vai além, enfatizando a proibição nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, inclusive, postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. Nestes locais é vedada a veiculação de propaganda de QUALQUER NATUREZA, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados (Lei nº 9.504/1997, art. 37, caput).

Cita vedação no que diz respeito aos bens de uso comum: clubes, lojas, centros, comerciais, TEMPLOS, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada (Lei nº 9.504/1997, art. 37, § 4º).

Uma recomendação do Juiz é encaminhada aos dirigentes religiosos dos municípios de Iporá, Amorinópolis e Diorama, que se abstenham de fazer qualquer ato de promoção direta ou indireta de candidaturas, ainda que sob a forma de mera apresentação do(a) candidato(a) que esteja presente ao ato religioso, sob pena de caracterização de propaganda vedada. É proibida a distribuição de santinhos, folders e impressos em geral, dentro ou nas proximidades do templo religioso.

Compartilhar:

Para deixar seu comentário primeiramente faça login no Facebook.

publicidade:

Veja também:

.

WhatsApp-Image-2024-09-21-at-06.23
Determinada remoção e interrupção de fake news contra Dr. Mac
WhatsApp-Image-2024-08-09-at-09.34
Justiça chama pretensos candidatos para reunião nesta segunda-feira
WhatsApp-Image-2024-07-19-at-12.04
Justiça suspende pretensão de prefeito em fazer evento de costelada
nacoitan-e-moises
Prefeito condenado a indenizar vereador por xingamentos em 28/10/23
WhatsApp-Image-2024-07-06-at-06.09
Justiça exige que Iporá tenha um atendimento psicossocial
WhatsApp-Image-2024-09-21-at-06.23
Determinada remoção e interrupção de fake news contra Dr. Mac
WhatsApp-Image-2024-08-09-at-09.34
Justiça chama pretensos candidatos para reunião nesta segunda-feira
WhatsApp-Image-2024-07-19-at-12.04
Justiça suspende pretensão de prefeito em fazer evento de costelada
nacoitan-e-moises
Prefeito condenado a indenizar vereador por xingamentos em 28/10/23
WhatsApp-Image-2024-07-06-at-06.09
Justiça exige que Iporá tenha um atendimento psicossocial