O prefeito de Amorinópolis João Martins Ferreira (João Duvino), do PSDB, esclarece as razões pelas quais prestou serviços de assistência a moradores.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Tendo em vista o teor da representação proposta pelo Promotor Eleitoral, Dr. Sérgio de Sousa Costa, na qual alega que João Martins Ferreira, na condição de atual prefeito de Amorinópolis e candidato à reeleição, juntamente com o vereador e candidato a vice, Cacíldo Silva Campos e o secretário de Transportes, Manoel Coelho Gonçalves, distribuíram gratuitamente terra e cascalho a moradores da cidade de Amorinópolis-GO, com uso de maquinários e servidores públicos municipais em ano eleitoral, viemos através desta nota informar o seguinte:
Em respeito aos eleitores de Amorinópolis e de toda a região, que merecem saber à verdade, esclarecemos que não agimos em desacordo com as Normas das Eleições, vez que o Município de Amorinópolis possui Lei específica que trata sobre a prestação de serviços à comunidade com a utilização de máquinas e implementos agrícolas, não havendo que se falar em prática de conduta vedada, prevista no artigo 73 da Lei nº 9.504/97.
A Lei Municipal nº 589/2003, de 07 de novembro de 2003, a qual foi sancionada pela então Prefeita Municipal, Maria Aparecida Leite de Andrade, em seu artigo 1º dispõe que: “fica autorizado ao Poder Executivo utilizar as máquinas e implementos agrícolas no Município na prestação de todos e quaisquer serviços à comunidade, em especial ao preparo do solo para plantio de lavouras em até 01 (um) alqueire por propriedade rural de o máximo 90 (noventa) alqueires”. Grifei.
Diante disso, estamos tomando todas as providências jurídicas cabíveis ao caso e repudiamos qualquer ato de condenação sumária que vise atingir nossa campanha eleitoral e estamos tranquilos em relação aos fatos alegados na referida representação, haja vista que o candidato a Prefeito de Amorinópolis João Martins Ferreira não utilizou a máquina administrativa em benefício da sua candidatura e jamais praticou conduta que comprometesse a igualdade de oportunidade entre os candidatos no processo eleitoral, sendo que na época dos fatos, em meados do mês de abril do ano em curso, sequer era candidato à reeleição.
Durante toda a trajetória política do Candidato João Martins Ferreira, sempre buscou contribuir para melhoria da qualidade de vida da população de Amorinópolis, priorizando a moradia, saúde, educação e bem estar das famílias mais carentes. Por tudo isso, continuaremos trabalhando, dia e noite, na busca por uma cidade cada vez melhor.
Finalizamos dizendo que João Martins Ferreira é SIM candidato a prefeito da cidade de Amorinópolis e estamos dispostos a lutar por nossa cidade, reafirmando nosso compromisso com a verdade e a transparência de nosso trabalho em prol da população.
Atenciosamente,
Coligação A Força do Povo
